Flávio Sátiro

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    Religião e Estado na Constituição de Cádiz e em algumas outras que receberam sua influência.
     
     
     
     
     
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Flávio Sátiro Fernandes
     
     
    Professor Aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Doutor Honoris Causa das Faculdades Integradas de Patos. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Integrante do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano - IHGP (Cadeira 4) e da Academia Paraibana de Letras (Cadeira 21)
     
     
     
    SUMÁRIO
     
     
     
    Introdução. Religião e Estado Na Constituição de Cádiz. Religião e Estado na Constituição Portuguesa de 1822. Religião e Estado na Constituição Brasileira de 1824. Religião e Estado em algumas Constituições hispano-americanas. Conclusão.
     
     
     
     
     
    INTRODUÇÃO – O estudo da Constituição de Cádiz se tem prestado à elaboração de diferentes análises de natureza comparada, servindo isso para determinar a larga influência que aquela Carta exerceu no constitucionalismo ibero-americano, notadamente nas antigas colônias espanholas, com ênfase também no constitucionalismo brasileiro.
     
    Essa influência, malgrado a curta vigência daquela Carta, é por todos reconhecida, também,  em relação aos acontecimentos que se seguiram à Martinhada – a pavorosa - quando as suas instruções eleitorais foram adotadas visando às eleições para as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, realizadas em Dezembro de 1820, servindo ainda de inspiração na elaboração da resultante Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822.
     
    A Constituição de Cádiz ou Constituição Espanhola de 1812, como se sabe, surgiu da ação desenvolvida pelas Cortes Gerais Extraordinárias reunidas na cidade de Cádiz, numa fase conturbada da vida de Espanha, que se encontrava na ocasião submetida ao domínio francês, determinado pela invasão napoleônica.
     
    As Cortes Gerais, convocadas pelo Conselho de Regência, abrigaram em sua formação as mais diversas categorias profissionais e sociais, destacando-se em seu seio os eclesiásticos, os graduados em direito, militares, nobres, catedráticos, comerciantes, altos funcionários, além de outros sem profissão definida. É de assinalar, também, que tais componentes constituíam-se representantes das províncias peninsulares e daquelas situadas em África, em Ásia, nas Américas e em outras regiões.
     
    As Cortes, uma vez instaladas, procederam à elaboração do texto constitucional que foi, por fim, aprovado em 18 de março de 1812 e, no dia seguinte, promulgado, sendo, assim, a primeira Constituição espanhola e a primeira constituição surgida na península ibérica, valendo salientar que no moderno sentido de constituição, foi somente precedida pela Constituição Corsa de 1755, pela Constituição dos Estados Unidos da América e pelas Constituições Francesas de 1791 e 1793.
     
    RELIGIÃO E ESTADO NA CONSTITUIÇÃO DE CADIZ – Uma Constituição, como se sabe, começa a viger ou a existir com o ato de sua promulgação. Antes, é mero texto aprovado por uma assembleia, mas sem a eficácia necessária para impor-se aos cidadãos.
     
    Curiosamente, as primeiras inflexões religiosas da Constituição de Cádiz manifestaram-se não em seu texto promulgado, mas,m circunstâncias a ele exteriores, como, primeiramente, a utilização pelas Cortes da Igreja ou Oratório de São Filipe Néri, em Cádiz, para suas reuniões e trabalhos legislativos, cedido que fora pela Comunidade de Padres Filipenses; depois, tocante ao ato da promulgação do texto constitucional, que se celebrou também no Oratório, no dia 19 de março de 1812, data consagrada a São José. Essa vinculação se apresentaria tão marcante que a Constituição Espanhola de 1812 ganharia a alcunha de “la Pepa”, diminutivo carinhoso de Josefa, feminino de José. O cognome, aliás, seria utilizado no grito “Viva la Pepa”, sempre que se mostrou necessário defender aquele documento ou manifestar-lhe adesão.
     
    Feita essa digressão de caráter meramente histórico, podemos passar ao exame das disposições constitucionais que estabelecem as relações religião/Estado, as quais, surgidas naquela Carta, foram seguidas por várias outras, em diferentes nações.
     
    NORMAS FUNDAMENTAIS DA RELAÇÃO RELIGIÃO/ESTADO - A primeira delas está contida no Preâmbulo da Constituição, ao dizer que as Cortes “han decretado y sancionado la siguiente Constitución Política de La Monarquia Española en el nombre de Dios Todopoderoso, Padre, Hijo y Espíritu Santo, autor y supremo legislador de la sociedade”.
     
    A Constituição, como se vê, não só declara a feitura da Constituição, em nome de Deus, “autor y supremo legislador de la sociedade” como também deixa implícita sua adesão ao dogma da Santíssima Trindade (Padre, Hijo y Espíritu Santo).
     
    Por sua vez, o Título II da Constituição Espanhola contém um Capítulo dedicado à religião. (Capítulo II). Ele abriga um só artigo, bastante, porém, para dar a dimensão e a importância conferida por ela às relações Religião/Estado, assim redigido:
     
    Art. 12. La religión de la Nación española es y será perpetuamente la católica, apostólica, romana, única verdadera. La Nación la protege por leyes sabias y justas, y prohíbe el ejercicio de cualquiera otra.
     
    Esse dispositivo constitucional constitui a base fundamental das relações entre a religião católica e a Nação espanhola, visto que, por meio dela:
     
    a)      aquele credo – religião católica, apostólica, romana - é oficialmente adotado para as Espanhas;
    b)      essa adoção se dá em caráter perpétuo;
    c)      a Constituição reconhece e declara a religião católica a única verdadeira;
    d)     a Nação espanhola está obrigada a protegê-la, por leis sábias e justas;
    e)      finalmente, em nome dessa relação tão estreita, o Estado espanhol proíbe o exercício de qualquer outra religião.
     
    PROCESSO ELEITORAL - Estabelecidos esses fundamentos das relações entre a religião católica e a Nação espanhola, a Constituição passa a disciplinar, em Capítulo próprio, a formação das Cortes e a sua atuação quanto à atividade legislativa, que se fará com a sanção do Rei.
     
    Aí também constatamos normas atinentes à relação religião/estado. O que primeiro chama a atenção, no tocante ao tema deste nosso despretensioso trabalho é a criação das juntas de paróquias, às quais se seguirão as de partido e as de província,  como bases eleitorais para a indicação da deputação a atuar nas Cortes. Ver-se-á que a escolha das paróquias, como base primária para as eleições não se prendeu a meros fins administrativos, pois há, em mescla a procedimentos eleitorais a previsão de ritos católicos, como missa, Te Deum etc.
     
    Depois de definir as Cortes (Art. 27) como “la reunión de todos los Diputados que representan la Nación, nombrados por los ciudadanos en la forma que se dirá” a Constituição espanhola passa a disciplinar o modo por que se haverá de reunir-se a junta paroquial para escolha de comissários e, após, dos eleitores paroquiais que representarão as paróquias nas juntas eleitorais de partido.
     
    Para o tema de nossas considerações, não tem maior importância o processo eleitoral seguido, mas, sim, a particularidade que se colhe, tocante a ligações religiosas ou rituais que a Constituição cria nesse mesmo processo. Com efeito, disposições ali inseridas determinam, entre outras coisas, que:
     
    a)      (Art. 46). Las juntas de parroquia serán presididas por el jefe político, o el alcalde de la ciudad, villa o aldea en que se congregaren, con asistencia del cura párroco para mayor solemnidad del acto; (O grifo é nosso)
    b)      (Art. 47). Llegada la hora de la reunión, (...) hallándose juntos los ciudadanos que hayan concurrido, pasarán a la parroquia con su presidente, y en ella se celebrará una misa solemne de Espíritu Santo por el cura párroco, quien hará un discurso correspondiente a las circunstancias. (O grifo é nosso)
    c)      (Art. 58). Los ciudadanos que han compuesto la junta se trasladarán a la parroquia, donde se cantará un solemne Te Deum, llevando al elector o electores entre el presidente, los escrutadores y el secretario. (O grifo é nosso).
     
    Também, no tocante às juntas eleitorais de partido, reunidas na capital da província respectiva, estabelecia a Constituição de Cadiz a realização de rituais religiosos, após os trabalhos preliminares e antes da eleição propriamente dita, na forma seguinte:
     
    Art. 71. Concluido este acto, pasarán los electores parroquiales con su presidente a la Iglesia mayor, en donde se cantará una misa solemne de Espíritu Santo por el eclesiástico de mayor dignidad, el que hará un discurso propio de las circunstancias. (O grifo é nosso).
     
    Semelhante disposição se estabelecia em relação às juntas eleitorais de província, nas quais, após os trabalhos de certificação, escolha do secretário e de escrutinadores, e solução de questões levantadas, todos se dirigiriam à Catedral, para as solenidades eclesiásticas respectivas, encerradas as quais voltariam todos ao lugar de votação:
     
    Art. 86. En seguida se dirigirán los electores de partido, con su presidente, a la catedral o iglesia mayor, en donde se cantará una misa solemne de Espíritu Santo, y el Obispo, o en su defecto el eclesiástico de mayor dignidad, hará un discurso propio de las circunstancias.
     
    JURAMENTOS – A 25 de fevereiro de cada ano, na última reunião preparatória, os representantes haveriam de prestar o compromisso ou juramento constitucional, de cujos termos é possível concluir ter o mesmo natureza tanto cívica quanto religiosa, porquanto prestado por cada parlamentar com a mão sobre os “Santos Evangelhos” e vasado nos seguintes termos (Art. 117):
     
    ¿Juráis defender y conservar la religión Católica, Apostólica, Romana, sin admitir otra alguna en el Reino? R. Sí juro. ¿Juráis guardar y hacer guardar religiosamente la Constitución política de la Monarquía española, sancionada por las Cortes generales y extraordinarias de la Nación en el año de 1812? –R. Sí juro. ¿Juráis haberos bien y fielmente en el cargo que la Nación os ha encomendado, mirando en todo por el bien y prosperidad de la misma Nación? R. Sí juro. Si así lo hiciereis, Dios os lo premie, y si no, os lo demande. (O grifo é nosso)
     
    Também o Rei, que tinha o tratamento de Majestade Católica (Art. 169), prestava juramento, da mesma natureza, a saber:
     
    N. (aquí su nombre), por la gracia de Dios y la Constitución de la Monarquía española, Rey de las Españas; juro por Dios y por los Santos Evangelios que defenderé y conservaré la religión Católica, Apostólica, Romana, sin permitir otra alguna en el Reino; que guardaré y haré guardar la Constitución política y leyes de la Monarquía española, no mirando en cuanto hiciere sino al bien y provecho de ella; que no enajenaré, cederé ni desmembraré parte alguna del Reino; que no exigiré jamás cantidad alguna de frutos, dinero ni otra cosa, sino las que hubieren decretado las Cortes; que no tomaré jamás a nadie su propiedad, y que respetaré sobre todo la libertad política de la Nación y la personal de cada individuo; y si en lo que he jurado, o parte de ello, lo contrario hiciere, no debo ser obedecido, antes aquello en que contraviniere, sea nulo y de ningún valor. Así, Dios me ayude y sea en mi defensa, y si no, me lo demande. (O grifo é nosso)
     
    Tratando da Família Real espanhola, no Capítulo IV, concedia a Constituição ao filho primogênito do Rei, que haveria de sucedê-lo, o título de Príncipe de Astúrias, o qual, chegado aos quatorze anos, haveria de prestar o seguinte juramento (Art. 212):
     
    N. (aquí el nombre), Príncipe de Asturias, juro por Dios y por los Santos Evangelios, que defenderé y conservaré la religión Católica, Apostólica, Romana, sin permitir otra alguna en el Reino; que guardaré la Constitución política de la Monarquía española, y que seré fiel y obediente al Rey. Así, Dios me ayude. (O grifo é nosso)
     
    A assinalar, ainda, a existência de um Conselho de Estado, previsto no Art. 231, composto de quarenta membros, dentre eles quatro eclesiásticos, “de conocida y probada ilustración y merecimento”, dos quais dois seriam Bispos (Art. 232).
     
    Tocante ao ensino público, determinava a Constituição (Art. 366) a existência, em todas as povoações de “escuelas de primeras letras, en las que se enseñará a los niños a leer, escribir y contar, y el catecismo de la religión católica. (O grifo é nosso).
     
    São essas as disposições da Constituição Espanhola de 1812, que, legislando da forma indicada, estabeleceu um Estado religioso, de estreitas vinculações com a Igreja Católica Apostólica Romana, influenciando nesse ponto, como em vários outros, diversas Constituições peninsulares e ultramarinas, como aqui veremos.
     
    RELIGIÃO E ESTADO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1822 – Já mencionamos a influência da Constituição de Cádiz no constitucionalismo português, quando as suas instruções eleitorais foram adotadas para as eleições para as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, realizadas em dezembro de 1820.
     
    Discutidas as bases da primeira Carta Política lusa, disso resultou um documento feito sob a inspiração da Constituição Espanhola, o que não era de admirar, haja vista, no momento, a restauração dessa Lei Maior.
     
    Os autores são unânimes em proclamar tal influência, em vários aspectos, pelo que tomamos em cogitação a profissão religiosa que o texto português contém, não obstante seja forçoso reconhecer, por flagrante, o temperamento com que a Lei fundamental lusa trata a matéria, se confrontadas as suas disposições com a Constituição de Cádiz.
     
    Preambularmente, as Cortes Extraodrinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, aderindo ao dogma trinitário, proclama que a Constituição Política recém aprovada é decretada “Em Nome da Santíssima e Indivisível Trindade”.
     
    Proclama a Constituição portuguesa, no Capítulo dos Direitos e Deveres Individuais dos Portugueses, como um dos principais deveres de todo Português “venerar a religião”, decretando, em seguida, que a Religião da Nação Portuguesa é a Católica Apostólica Romana. Diferentemente, porém, da Constituição Espanhola, que proibia o exercício de qualquer outra, Carta lusitana permitia aos estrangeiros “o exercício particular dos seus respectivos cultos”.
     
    Ao tratar das eleições para as Cortes, contempla a Constituição circunstância que reafirma a estreita relação entre o Estado Português e a sua religião, qual seja, a disposição no Art. 35, em que se estabelece a incompatibilidade de clérigos para as eleições às Cortes: os Bispos, nas suas dioceses; os Párocos, em suas paróquias.
     
    No decorrer do disciplinamento das eleições para as Cortes, inúmeras são as normas que criam o envolvimento das paróquias e seus respectivos párocos, assim como a utilização de igrejas e a execução de ritos católicos, no processo eleitoral, tal como determinava a Consituição de Cádiz, conforme vimos.
     
    Assim, a eleição se faria diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias eleitorais, à pluralidade de votos dados em escrutínio secreto, observado o seguinte, quanto ao que aqui nos interessa relatar:
     
    a)      haveria em cada freguesia um livro de matrícula rubricado pelo Presidente da Câmara, no qual o Pároco escreveria ou faria escrever por ordem alfabética os nomes, moradas, e ocupações de todos os «fregueses» que tivessem voto na eleição.
    b)      Caberia à Câmara designar também as igrejas, em que se haveria de reunir cada assembleia, e as freguesias ou ruas e lugares de uma freguesia, que a cada uma pertencessem.
    c)      Com os Presidentes assistiriam nas mesas de eleição os Párocos das igrejas onde se fizessem as reuniões. Quando uma freguesia se dividisse em muitas assembleias, o Pároco designaria sacerdote que a elas assistissem. Os ditos Párocos ou sacerdotes tomariam assento à mão direita do Presidente.
    d)     As assembleias eleitorais seriam públicas, anunciando-se previamente a sua abertura pelo toque de sinos. Ninguém teria precedência de assento, exceto o Presidente, o Pároco ou sacerdote assistente.
    e)      Reunida a assembleia no lugar, dia e hora determinada, celebrar-se-ia uma Missa de Espírito Santo, finda a qual, o Pároco, ou o sacerdote assistente, faria um breve discurso atinente ao objeto, e leria o capítulo das eleições. Logo o Presidente, de acordo com o Pároco, ou sacerdote, proporia aos cidadãos presentes duas pessoas de confiança pública para Escrutinadores, duas para Secretários da eleição, e, em Lisboa uma para Presidente, e outra para Secretário, nos termos do artigo 47 da Constituição.
    f)       Dar-se-ia, então, prosseguimento, aos atos eleitorais até final, realizando-se um solene Te-Deum, cantado na igreja principal, após o que se daria  cópia da Ata aos Deputados escolhidos, remetendo-se também outra à Deputação.
     
    JURAMENTOS – A Constituição Portuguesa determinava os procedimentos que os Deputados às Cortes deviam seguir, no tocante à instalação destas. Procedimentos que incluíam, no dia da instalação e do juramento, uma Missa solene do Espírito Santo, na igreja Catedral, ao fim da qual o celebrante deferiria o juramento ao Presidente que, pondo a mão direita no livro dos Santos Evangelhos, diria: Juro manter a Religião Católica Apostólica Romana; guardar e fazer guardar a Constituição política da Monarquia Portuguesa, que decretaram as Cortes extraordinárias e constituintes do ano de 1821; e cumprir bem e fielmente as obrigações de Deputado em Cortes, na conformidade da mesma Constituição. (O grifo é nosso).
     
    Prestariam juramento também o Vice-Presidente e demais Deputados, dizendo: “Assim o juro”.
     
    Também o Rei, antes de ser aclamado, prestaria perante as Cortes nas mãos de seu Presidente o seguinte juramento: Juro manter a Religião Católica Apostólica Romana; ser fiel à Nação Portuguesa; observar e fazer observar a Constituição politica decretada pelas Cortes extraordinárias e constituintes de 1821, e as leis da mesma Nação; e prover ao bem geral dela, quanto em mim couber. (O grifo é nosso).
     
    Da mesma forma o herdeiro presuntivo da Coroa ao completar quatorze anos de idade, prestaria em Cortes, nas mãos do Presidente, juramento de “manter a Religião Católica Apostólica Romana; de observar a Constituição política da Nação Portuguesa; e de ser obediente às leis e ao Rei”.  (O grifo é nosso).
     
    ENSINO RELIGIOSO – Deixou clara a Constituição Portuguesa de 1822 a necessidade de em todos os lugares do reino, onde conviesse, haver escolas suficientemente dotadas, em que se ensinasse a mocidade Portuguesa de ambos os sexos a ler, escrever, e contar, e o catecismo das obrigações religiosas e civis.
     
    Como se vê, no tocante ao objeto de nossas considerações, aqui, vale dizer, religião e Estado, a Constituição de 1822 seguiu as pegadas da Constituição de Cadiz, repetindo, em maior ou menor grau, o disciplinamento dessa matéria em seu texto.
     
    RELIGIÃO E ESTADO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 - A Constituição Brasileira de 1824, outorgada pelo Imperador Pedro I, depois de haver dissolvido a Assembleia Constituinte que haveria de elaborar a primeira Carta do Império, teve, conforme assinala Paulo Bonavides (A evolução constitucional do Brasil, Estudos Avançados, vol. 14, nº. 40, São Paulo, Set./Dez. 2000), como inspiração doutrinária o constitucionalismo francês, “vazado nas garantias fundamentais do número 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de agosto de 1789” e, como fonte positiva de inspiração imediata, a Constituição de Cádiz.
     
    Quanto ao tema que ora tratamos, a Constituição do Império, outorgada aos 25 de março daquele ano, continha disposições visivelmente inspiradas na Carta Espanhola, a começar da menção preambular feita à SANTÍSSIMA TRINDADE, em nome de quem foi decretada.
     
    Em seguida, no Art. 5º determinou o texto outorgado que a Religião Católica Apostólica Romana continuaria a ser a Religião do Império e que “todas as outras Religiões seriam permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de Templo”.
     
    Omitiu-se aquela Carta de vedar o exercício de outras crenças ou cultos, como o fazia a Constituição de Cadiz, nem tampouco restringiu a permissão de religiões outras aos estrangeiros, como assinalado na Carta portuguesa.
     
    Tocante às eleições para Deputados e Senadores para a Assembleia Geral, e dos membros dos Conselhos Gerais de Província, determinava o Art. 90 a sua realização com base nas Assembleias Paroquiais, semelhantemente ao que estipulava a Constituição Espanhola.
     
    Norma de grande relevância, a demarcar os contornos da vinculação Religião/Estado, era a que estabelecia a inelegibilidade para o cargo de Deputado de todo aquele que não professasse a Religião do Estado, vale dizer, a Religião Católica. (Art. 95).
    JURAMENTOS – Estipulações de grande realce eram aquelas que exigiam de algumas figuras majestáticas a prestação de juramento em que a referência primeira dizia respeito à manutenção da Religião do Estado, a saber:
     
    Art. 103. O Imperador antes de ser aclamado prestará nas mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Câmaras, o seguinte Juramento – Juro manter a Religião Católica Apostólica Romana, a integridade, e indivisibilidade do Império; observar e fazer observar a Constituição Política da Nação Brasileira, e mais Leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil quanto em mim couber. (O grifo é nosso).
    Art. 106. O Herdeiro presuntivo, em completando quatorze anos de idade, prestará na mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Câmaras, o seguinte juramento: Juro manter a Religião Católica Apostólica Romana, observar a Constituição Política da Nação Brasileira, e ser obediente às Leis, e ao Imperador. (O grifo é nosso).
    Art. 141. Os Conselheiros de Estado, antes de tomarem posse, prestarão juramento nas mãos do Imperador de – manter a Religião Católica Apostólica Romana; observar a Constituição, e as Leis; ser fieis ao Imperador; aconselhá-lo segundo suas consciências, atendendo somente ao bem da Nação. (O grifo é nosso).
     
    RELIGIÃO E ESTADO EM ALGUMAS CONSTITUIÇÕES HISPANO-AMERICANAS – Se a Constituição de Cadiz influenciou a feitura da Constituição Portuguesa e da Constituição Brasileira, mais forçosamente se veria refletida em Cartas elaboradas em Países de colonização espanhola, nos quais a Constituição de Cadiz vigorou efetivamente, uma vez promulgada em 19 de março de 1812.
     
    À época, já se iniciara a movimentação das colônias hispânicas no sentido de sua emancipação política e embora fossem gradativamente alcançando o ideal libertador, as antigas colônias não cortavam de vez o cordão umbilical que as unia à Espanha, e ao elaborarem suas Constituições dividiam-se entre o ideal americano de república e as inspirações da antiga metrópole.
     
     
    CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1814
     
    A Constituição Mexicana de 1814 foi promulgada em 22 de outubro desse ano, pelo Supremo Congresso Nacional Americano ou Congresso de Anáhuac, reunido na cidade de Apatzingán, em face da perseguição das tropas de Félix María Calleja, siendo esta la primera Constituição do México, denominada oficialmente Decreto Constitucional para la Libertad de la América Mexicana. Não obstante basear-se nos principios da Constituição de Cádiz, optaram os constituintes pelo regime republicano de governo, como o fariam as demais colônias espanholas, ao se libertarem.
     
    Tocante, porém, à materia tratada neste trabalho, seguiu a Constituição do México o seu modelo peninsular, instituindo, por exemplo, a religião católica como a única que se deveria professar no Estado:
     
    Art. I. La religión católica apostólica romana es la única que se debe profesar en el Estado.
     
    Por outro lado, criou a Constituição, para efeito das eleições populares as juntas eleitorais de Paróquia, exigindo, outrossim, a execução de ritos religiosos, como uma Missa solene do Espírito Santo e um sermão proferido pelo cura ou outro eclesiástico, tal qual determinava a Constituição de Cádiz.
     
    Ordenava também a Constituição, em outra fase do processo eleitoral, fosse cantado um solene Te-Deum, em ação de graças, após o que a junta eleitoral seria dissolvida.
     
    Idênticas celebrações se fariam no tocante ao funcionamento das juntas eleitorais de partido e das juntas eleitorais de Província.
     
    Igualmente, no que dizia respeito aos juramentos exigidos de algumas autoridades, o primeiro compromisso a que se fazia menção era o de defender à custa do próprio sangue a religião católica, apostólica, romana, sem admitir nenhuma outra. Rematava-se o juramento com a clássica fórmula: “Si asi lo hiciéreis, Dios os premie; y si no, os lo demande”.
     
    LA CONSTITUCIÓN PROVISORIA PARA EL ESTADO DE CHILE
     
    A Constituição Provisória para o Estado do Chile foi promulgada aos 23 de outubro de 1818, por Bernardo O´Higgins, um dos responsáveis pelas lutas libertárias daquele País.
     
    No Capítulo Único do TITULO II, trata a Constituição da Religião do Estado, assim proclamando:
     
    La religión Católica, Apostólica, Romana es la única y exclusiva del Estado de Chile. Su protección, conservación, pureza e inviolabilidad, será uno de los primeros deberes de los jefes de la sociedad, que no permitirán jamás otro culto público ni doctrina contraria a la de Jesucristo.
     
     
    Essa Constituição, chamada Constitución de las Provincias Unidas de Sudamérica,foi elaborada e promulgada em Buenos Ayres, pelo Congresso de Tucumán, que se trasladara para aquela cidade, três anos após ter declarado a Independência, em Tucumán.
     
    Entrando em vigor aos 25 de maio de 1819, a Constituição sofreu a rejeição das províncias do interior, adeptas da solução federalista, quando a Carta havia tomado o caminho do governo unitário, dando origem aquela rejeição às lutas e confrontos que se praticaram a partir daí.
     
    Na Constituição argentina de 1819, a Seção Primeira tratava, precisamente, da Religião do Estado, podendo-se disso aquilatar da importancia por ela dada a tal questão:
     
    Artículo 1º. La Religión Católica, Apostólia, Romana, es la Religión del Estado. El Gobierno le debe la más eficaz y poderosa protección y los habitantes del territorio todo respeto, cualesquiera que sean sus opiniones privadas.
    Art. 2º La infracción del artículo anterior será mirada como una violación de las leyes fundamentales del país.
     
    Assegurou a Constituição três vagas de Senadores para um Bispo e três eclesiásticos, disciplinando nos Arts. 16 e 17 a forma de preenchimento de tais lugares, a saber:
     
    Art. 16. Será Senador por primera vez el Obispo de la Diócesis donde reside el Cuerpo Legislativo. En lo sucesivo se elegirá el Obispo Senador por los Obispos del territorio, remitiendo sus votos al Senado. Publicados por la prensa, se hará el escrutinio, y el que reuniese el mayor número, será Senador: no resultando pluralidad, decidirá la elección el Senado.
    Art. 17. Los Cabildos eclesiásticos, reunidos por el prelado Diocesano, Curas Rectores del Sagrario de la Iglesia Catedral, y Redactores de los Colegios (cuando éstos sean eclesiásticos) elegirán tres individuos del mismo estado, de los cuales, uno al menos sea de otra Diócesis. Remitidas y publicadas las ternas con sus actas, los tres que reúnan mayor número de sufragios computados por las iglesias, serán Senadores; en caso de igualdad el Congreso ó Senado decidirá la elección.
     
    No Juramento determinado para o Diretor, Titular do Poder Executivo (Art. 59), a ser prestado antes de entrar em exercício, está incluída a proteção da Religião Católica, a saber:
     
    Yo (N.) Juro por Dios Nuestro Señor y estos Santos Evangelios, que desempeñaré fielmente el cargo de Director que se me confia; que cumpliré y haré cumplir la Constitución del Estado; protegeré la Religión Católica; y conservaré la integridad y independencia del territorio de la Unión. (Os grifos são nossos).
     
     
    CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PERUANA
     
    Elaborada e promulgada pelo Primeiro Congresso Constituinte, em 12 de Novembro de 1823, a CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA REPÚBLICA PERUANA foi decretada “En el nombre de Dios, por cuyo poder se instituyen todas las sociedades y cuya sabiduría inspira justicia a los legisladores”, consoante dicção preambular.
     
    Tal Carta adotou a religião católica como a religião da República, com exclusão de qualquer outra, criando para a Nação o dever de protegê-la e para cada indivíduo o dever de respeitá-la, conforme Arts. 8º e 9º do Capítulo III:
     
    ARTICULO 8º. - La religión de la República es la Católica, Apostólica, Romana, con exclusión del ejercicio de cualquier otra.
    ARTICULO 9º.- Es un deber de la Nación protegerla constantemente, por todos los medios conformes al espíritu del Evangelio, y de cualquier habitante del Estado respetarla inviolablemente.
     
    Tocante ao processo eleitoral, instituiu a Constituição peruana os Colégios Eleitorais de Paróquia e de Província, fixando para a reunião dos primeiros o segundo domingo de maio e para a dos outros o primeiro domingo de junho, para que todos os Deputados se pudessem reunir em setembro, na Capital da República.
     
    Criava a Carta do Peru a obrigação de juramento para os Deputados, o qual se deveria prestar antes de instalar-se o Congresso. O ato solene se daria perante o Presidente do Senado, na forma seguinte:
     
    - Juráis a Dios defender la Religión Católica, Apostólica, Romana, sin admitir el ejercicio de otra alguna en la República?
    - Sí, Juro. (O grifo é nosso)
    - Juráis guardar y hacer guardar la Constitución Política de la República Peruana, sancionada por el
    Congreso Constituyente?
    - Sí, juro.
    - Juráis, haberos bien y fielmente en el cargo que la Nación os ha hecho, mirando en todo por el procomunal de la misma Nación?
    - Sí, juro.
    Si así lo hiciéreis, Dios os premie, y si no, os lo demande.
    (O grifo é nosso)
     
    Relativamente à instrução, determinava a Constituição (Art. 184) o oferecimento de ensino a toda

     

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    Apresentação do livro Camille, Um desafio feliz, de Marília Leite Gonzalez Rocha, na noite de 18 de agosto de 2008, no Auditório Juarez da Gama Batista, da Fundação Casa de José Américo.

     

       

    QUERER É PODER
     
      
      
     
     
     
    Agradeço a Marília Leite Gonzalez Rocha o convite que me fez para apresentar seu livro Camille, um desafio feliz, relato de sua experiência e de sua luta, em favor da filha acometida da síndrome de West. Serei breve, porque a noite, hoje, não é de oradores; a noite, hoje, é de Camille, com o piscar das estrelas e a musicalidade das ondas do mar, aqui tão perto. Diria até que as estrelas, hoje, estão mais brilhantes e as ondas, mais sonoras, tudo em homenagem a Camille.
     
    Começo chamando a atenção para quão original foi a fórmula de que lançou mão a inteligência de Marília Leite Gonzalez Rocha para comemorar os quinze anos de sua querida Camille. Outras mães, em idêntica situação, talvez preferissem se amoldar aos velhos e corriqueiros procedimentos que se adotam em tais datas, ou seja, apresentação da debutante, valsa dos quinze anos, baile festivo etc. Diz Marília: “Sabia que uma festa tradicional nada significaria para ela [Camille], seria uma festa mais para os pais e amigos”. Assim, com os pés firmes no chão e, por isso mesmo, realista em tudo aquilo que diz respeito à sua filha, Marília decidiu, de maneira inédita, festejar a primavera de Camille com o lançamento desta obra, que reflete a luta por ambas empreendidas, ao longo desse tempo, em prol da vida, não apenas vida material mas, sobretudo, vida espiritual. Digo luta por ambas empreendida porque nela  as duas interagem, se alegram, se abraçam, choram, se entendem, enfim, vivem.
     
    Os que aqui vieram em busca do livro que, agora, Marília Rocha lança, não se decepcionarão, tenho certeza, com o que nele haverão de encontrar e de com ele aprender. Aprender, sim, porque este trabalho, escrito em linguagem simples e objetiva, nada mais é do que um ensinamento, calcado em quatro premissas e uma conclusão.
     
    As premissas que eu aponto e que consegui retirar das páginas de Camille, Um Desafio Feliz, são: Amor, Doação, Sacrifício, Esperança. A conclusão direi depois.
     
    Amor. É o primeiro ponto a ressaltar do relato empreendido por Marília Rocha. Trata-se de categoria impossível de ser definida, tantas são as dimensões por ela comportadas, tantos são os fatores que a circundam. Não obstante, e sem querer conceituá-lo, eu apontaria no Amor suas raízes divinas e a força que detém, ao ponto de possibilitar que os mais difíceis objetivos sejam alcançados por quem por ele é movido. A própria Marília revela: “...Camille ingressou na minha vida como um presente que sempre sonhei ganhar e cuidar com muito amor”. E em outra passagem: “Camille foi uma criança que esperei muitos anos para tê-la comigo e acreditei que o amor que estava guardado seria um elemento mais forte na minha missão de ajudá-la a progredir.”
     
    Doação. É categoria que igualmente destaco nas linhas da autora. Está bem próxima da anterior. Eu diria que o ato de doar-se é ato de amor. Doar-se é privar-se, é destituir-se, é despojar-se de bens e interesses próprios, em favor de alguém. O ato de doar-se é um ato de entrega. Repito: é um ato de amor. A própria Marília tem plena consciência da identificação entre o ato de doar-se e o de amar. Por isso, proclama: “O amor de mãe é um ato de doação, puro e sem limites”. E mais adiante: “O amor verdadeiro é um ato de doar, não há egoísmo, é uma força interna do coração de cada ser”.
     
    Sacrifício. Quem ama e se doa, sacrifica-se. Sem dúvida, não custa muito a quem se doa sacrificar-se. Sacrifício, portanto, é outro ponto ou premissa que eu saliento nas páginas de Camille, um feliz desafio. O sacrifício, muitas vezes, revela-se pela renúncia. Marília, ao longo desses anos tem renunciado a muita coisa em favor de Camille. Em outras palavras, tem-se sacrificado por amor a Camille. Este livro contém uma narração de doação e sacrifícios.
     
    Esperança. Por último, faço sobressair no texto de Marília a Esperança, que vem de envolta com o amor, a doação, o sacrifício. A Esperança, que é uma das três virtudes teologais, aliada à Fé e à Caridade. Alguém já disse que “A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade.” Creio que é assim que Marília encara a Esperança, Não como um sonho, mas como uma maneira de, com amor, doação e sacrifício, transmudar os sonhos em realidade, ensejando uma vida plena para a sua filha. Marília proclama: “Precisamos, sim, alimentar a esperança para alcançar e ultrapassar todos os desafios que possam existir à nossa frente e suplantar todos os obstáculos”.
     
    Pelas páginas deste livro, o leitor tem conhecimento das vicissitudes por que hão passado mãe e filha nessa luta desigual; das terapias que têm sido utilizadas (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, hidroterapia, equoterapia, musicoterapia); dos avanços e recuos que se têm operado no desenvolvimento de Camille; dos equipamentos utilizados nas diversas atividades de Camille, uns, ocupacionais; outros, lúdicos; alguns nascidos da inventiva da própria Marília; as manifestações de rejeição, mas, em contrapartida o apoio incondicional dos amigos e da família; a socialização de Camille, junto aos amigos, aos parentes, à escola; as vitórias alcançadas até aqui, enfim, tudo o que tem ocorrido com Camille e é importante para o seu desenvolvimento está contado nas páginas deste livro.
     
    Apesar de todos os percalços, apesar de todas as dificuldades, Marília jamais desanimou. Ao contrário, tomou a si o propósito de lutar por Camille. Nunca deixou de querer a melhoria de sua saúde, de querer a melhoria de seu desenvolvimento, de querer a melhoria de sua personalidade.
     
    Eu disse no início que havia pinçado deste livro quatro premissas e uma conclusão. As premissas já as citei: amor, doação, sacrifício e esperança. Tudo isso está presente, com assiduidade, no texto de Camille, um desafio feliz. Disso a autora se tem utilizado ao longo da vida de Camille. E é fácil deduzir a conclusão. Para Marília, com amor, doação, sacrifício e esperança, QUERER É PODER.
     
    Meus parabéns a Marília, meus parabéns a Camille, meus parabéns a Germano, pai sempre presente, capaz de compreender e enfrentar o desafio, sempre a proteger a filha adorada, como nos revela Marília.
     
    Muito obrigado.

     

     

    UM DRAMA E MUITAS ESTÓRIAS, de Olivan Xavier. Prefácio.

     

     

    UM PERSONAGEM BULIÇOSO E TELÚRICO
     
     
     
     
     
     
                Para quem conhece Olivan Xavier, espírito irrequieto e irreverente, não causa surpresa o seu aparecimento como autor deste livro, a que ele próprio classifica como “folhetim melodramático”.
                Um drama e muitas estórias é livro elaborado sem outra pretensão senão a de narrar a vida de um personagem buliçoso, desde os bancos escolares até o seu casamento. Ao longo da narrativa vão-se nos mostrando as variadas facetas de sua personalidade, assim como sucessivos episódios de sua vida tumultuada de estudante e de boêmio que ele sempre demonstra ser.
                Como colegial, engajado nas lutas estudantis dos grêmios de sua época, e como militante inserido nas campanhas universitárias, Navilo se mostra presa de contradições e de dúvidas que o assaltam, fazendo-o valer-se de Marx, de Sartre e de outros pensadores para a solução de suas inquietações. E, como se não bastassem tais problemas, o comportamento também contraditório de Lótus, a ativista de esquerda, o seu grande amor, a qual embora já tivesse ido para a cama com ele, negou-lhe um beijo ardente e, depois disso, desapareceu sem qualquer aviso, deixando-lhe apenas o eco de suas últimas palavras naquele encontro: “Quem sabe se um dia...?”
                Telúrico, Navilo jamais foge à tentação de contar casos – ou “causos” como preferem alguns – retirados dos folclores de sua pequena e interiorana “Lagoa” e que o narrador nos transmite em seqüência. Aí desfilam personagens populares ou fatos folclóricos protagonizados por figuras como Aziz do Tiro, Manjereba, Lautônio Fecha-Rua, Mandriola, Zezito do Pincel e outros. Mas os “causos” não se reportam apenas a Lagoa. Outros fatos, ocorridos no bar da preferência de Navilo, na Capital, popularmente conhecido como “Pau Bambo”, numa velada alusão aos seus provectos freqüentadores, são descritos para regalo do leitor que, sem dúvida haverá de divertir-se com os personagens que passam aos seus olhos: Giuseppe do Agito, o aposentado Zete de Naza, Bié Campineiro, Tonico Palé, Carlito Montenero e outros.
                Intercalam-se no livro algumas produções poéticas e jurídicas. E, aqui, o personagem, evidentemente, se transmuda no autor, pois Navilo nada mais é do que um anagrama de Olivan, embora isso não signifique ter o livro cunho autobiográfico.
                Boêmio e mulherengo, Navilo não se furta de relatar suas noitadas e seus amores. E desfilam à nossa frente louras esculturais, que a imaginação do autor vai criando sucessivamente: Eufrásia Tercila, Letícia Gudar, Wema Persona.

                Nada mais devo dizer, pois continuar a falar seria retardar ao leitor o prazer de mergulhar nas águas revoltas das aventuras de Navilo.

     

     

     

    Álbum de Futebol + 90 minutos - A História do Futebol de Patos, de José Romildo de Sousa, João Pessoa, 2008, Sal e Terra.
     
     
    P R E F Á C I O
     
     
     
     
    José Romildo de Sousa é, hoje, nome expressivo na historiografia patoense, valor que ele vem angariando há vários anos, pela elaboração de trabalhos, estudos e pesquisas que o fazem merecedor desse reconhecimento, inclusive pela escolha de seu nome para ocupar uma cadeira no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) e para presidir a Fundação Ernani Sátyro, órgão da administração estadual, em cuja direção se tem sabido conduzir, dinamizando a entidade e, através dela, a vida cultural da cidade de Patos e da região.
     
     
    Nos trabalhos de Romildo sobrelevam tanto o texto escrito quanto o texto fotográfico, numa clara evidência de que o autor de O Álbum do Futebol + 90 Minutos tem plena consciência da carga de historicidade de que é portadora a fotografia. Na saudação que lhe fiz, quando de sua posse no IHGP, tive oportunidade de ressaltar esse aspecto da obra de José Romildo, observando: Ninguém será capaz de negar que a fotografia se reveste de uma carga de historicidade inafastável. A fotografia é um registro de uma época, seja no que tange a fatos e acontecimentos, seja no que diz respeito à arquitetura de uma cidade, à sua expansão, a seus personagens etc. Desse modo, toda fotografia constitui um registro histórico. O tema tem sido objeto de dissertações, teses, palestras, teorias, etc. Não faltou a José Romildo de Sousa a perspicácia para apreender a importância da fotografia como documento histórico.
     
     
    Ressalte-se, outrossim, e isto tem sido feito pelos que teorizam sobre a matéria, que a fotografia, apesar de seu dom de historicidade, é passível de interpretações e, também, carregada de emoções, seja a de quem a fez, seja a de quem foi seu objeto, seja, finalmente, a emoção de quem a vê.
     
     
    É impossível a um patoense debruçar-se sobre o livro de José Romildo de Sousa sem impregnar-se de múltiplas emoções. Ser-lhe-á possível, também, fazer sua interpretação sobre cada uma das imagens aqui estampadas. Nisso reside a importância da fotografia: não somente registro histórico, mas igualmente cadinho de emoções, de interpretações, de sentimentos.
     
     
    A segunda edição deste Álbum enfoca, além dos fatos contemplados na edição anterior, a invejável posição alcançada, nos últimos dois anos, pelo futebol patoense no cenário esportivo brasileiro, com a participação do NACIONAL ATLÉTICO CLUBE no Campeonato Brasileiro – Série C, versão 2007, e com a sua presença na Copa do Brasil, versão 2008, quando enfrentou importantes clubes nacionais, pelejando em diferentes e longínquos estados brasileiros, tais como, Pará (Tuna Luso), São Paulo (Bragantino), Rio Grande do Sul (Internacional), Goiás (Atlético, CRAC e Vila Nova), Espírito Santo (Linhares) além dos estados nordestinos, ao derredor da Paraíba, alcançando nessas disputas retumbantes vitórias e amargando, por vezes, acabrunhantes derrotas.
     
     
    Além disso, o Álbum do Futebrol + 90 Minutos se mostra atualíssimo ao assinalar a caminhada vitoriosa do Nacional na I Copa Paraíba, rumo à Copa do Brasil de 2009.
     
     
    É importante registrar nessa escalada do futebol patoense o papel, também relevante, do ESPORTE CLUBE DE PATOS que, embora não tendo alcançado o título de campeão ou vice-campeão, na disputa de 2007, peleou com bravura e com ardor, merecendo as homenagens de sua torcida.
     
     
    Tudo isso torna maior a importância da segunda edição deste 90 Minutos, com que José Romildo de Sousa brinda os aficionados do futebol na terra das Espinharas, principalmente tendo em conta que os loiros de hoje não se teriam alcançado sem o esforço, a dedicação, o amor, dos que, ontem, deram tudo de si ao incipiente futebol patoense.
     
     
    Vale, aqui, como faz Romildo em seu livro, menção a José Jorge de Sousa, Tiburtino Leite, Nô Gomes, Inocêncio Oliveira, José Cavalcanti, Monsenhor Vieira, Lauro Queiroz, Chicó, Romero Nóbrega, Amaury Carvalho, os quais, de diferentes modos, impulsionaram o futebol patoense. Registro também para os craques que, outrora, fizeram a alegria das torcidas locais: Antônio Araújo, Mário, Urai, Ruivo, Félix, Napoleão, Mário II, Sales e muitos outros. Finalmente, não se pode deixar de fazer referência às diversas equipes que, ao longo do tempo, arregimentaram torcedores e adeptos, aos pequenos campos em que lutaram: ESPINHARAS, BRASIL, PANATIS, BOTAFOGO, CICA, ESTRELA, ARSENAL, IPIRANGA, PENHAROL, BARIRI, e outros mais, cujas trajetórias confluíram nas duas forças atuais do nosso futebol: NACIONAL e ESPORTE.
     
     
    Este filme de noventa minutos em que se constitui o livro de Romildo, sem dúvida, é de grande importância para o conhecimento do futebol de Patos e dele não pode prescindir quem se interessa pelas coisas que fazem vibrar a alma patoense. Através de cada uma das fotografias nele inseridas, muitos rememorarão momentos inesquecíveis do nosso passado futebolístico; outros lembrarão nomes e figuras que batalharam pelo nosso futebol; alguns reclamarão da falta desse ou daquele evento, dessa ou daquela figura; enfim, todos experimentarão emoções e sentimentos que  somente a perspicácia e a inteligência de José Romildo de Sousa seria capaz de provocar, por meio desta “crônica fotográfica”, plena de glória e encantamento que é O   Álbum do Futebol + 90 Minutos.
     
     
     
    Entre Talentos do Cariri, apresentação do livro homônimo, de Emannoel Rocha Carvalho, quando de seu lançamento, João Pessoa, 2008.
     
     
     APRESENTAÇÃO
     
     
    Este é um livro simples. Simples como o seu autor. Simples como o seu personagem principal. Não obstante, quando o Professor Emmanoel Rocha Carvalho e o empresário Assis Júnior deliberaram a feitura desta obra, jamais imaginaram que a decisão redundaria em um trabalho que, apesar de simples, é, ao mesmo tempo, magistral, não no sentido de completo e perfeito, mas naquela significação que vem de sua raiz latina – magister – significando o que pertence ou vem do mestre.
     
     
    Entre talentos do Cariri contém nada mais nada menos que lições de vida, ministradas por uma das pessoas mais autorizadas a dá-las, que é Severino de Assis Júnior, talento de empresário ou, para usar uma expressão mais atual, mestre do empreendedorismo.
     
     
    A vida empresarial de Assis Júnior se fez passo a passo, etapa por etapa, degrau por degrau, ao longo da qual, às suas qualidades natas de homem de negócios, soube juntar os predicados da tenacidade, da dedicação, do esforço, da honestidade, da honradez, da ética.
     
     
    Na sua caminhada, não há vestígios de procedimentos que afrontem essas virtudes. O seu patrimônio não foi feito da noite para o dia, como é próprio, hoje, de alguns homens públicos que defraudam o erário e fazem do locupletamento seu objetivo maior. O seu patrimônio foi obra de anos e anos de canseira, suor e lágrimas. Em seu trajeto, jamais atropelou amigos ou colegas. Em sua caminhada nunca deu azo à concorrência desleal. Em sua vida jamais fez uso da detestável lei de Gerson. E o resultado disso é que chegando à maturidade pode dizer aos filhos e netos que combateu o bom combate e, hoje, pode gozar o descanso merecido, se é que descansa quem  com a dura lida sempre se entrança.
     
     
    A grande jornada de Assis Júnior, como empresário, começou com um bar de pequenas proporções, situado na Rua Barão do Triunfo. Tempos depois adquiriu um estabelecimento comercial, localizado na mesma avenida, ao qual deu a denominação de Casa Júnior. A partir daí tudo foi progresso, não sem luta, não sem esforço, não sem canseiras. A Casa Júnior foi, por algum tempo, uma grande referência no ramo de miudezas e utilidades domésticas, na praça de João Pessoa. Tempos depois, Assis Júnior instalaria o Júnior Shopping Center, no Parque Solon de Lucena; também um Supermercado Júnior em Mangabeira e idêntico empreendimento em Bayeux.
     
     
    Às suas qualidades de empreendedor, aliava Assis Júnior os dotes de líder empresarial, condição que o levou à Presidência da Associação Paraibana de Supermercados e à Presidência do Clube de Diretores Lojistas.
     
     
    Eu abomino aquela sentença que diz: “Por trás de um grande homem há sempre uma grande mulher”. Tolice. Isso não existe. Há sempre uma grande mulher ao lado de um grande homem, isso sim. Não atrás, mas ao lado, ajudando-o, amparando-o, auxiliando-o, corrigindo-o, censurando-o, para que ele vença, para que ele não erre, para que ele se corrija.
     
     
    E Assis Júnior teve a sorte de encontrar seu anjo tutelar, na pessoa de Josélia, até hoje ao  seu lado, ajudando-o, amparando-o, auxiliando-o, corrigindo-o, censurando-o. Ambos formam um casal feliz, malgrado algumas escaramuças, próprias dos casais felizes. Certa feita, Assis Júnior, de volta de viagem ao sul do país trouxe para Josélia uma mão de pilão, peça artesanal de fino lavor artístico. A esposa gostou muito do presente e guardou-o com carinho, não sei se já antevendo a serventia que um dia poderia ter.  Domingo, dia de verão, manhã de sol, o mar cambiando entre o azul e o verde, a brisa leve soprando, Assis Júnior encontra-se com um amigo e resolve tomar uma cervejinha, maneira de descansar da luta semanal. Libação e papo correm amenos para ambos, revolvendo fatos, lembrando amigos, evocando cenas, não lhes deixando notar que o tempo passava. Já ao fim de tarde, não satisfeito, Assis Júnior convida o amigo para um estirão até sua casa, onde a mulher, com certeza, lhes ofereceria uns acepipes, daqueles que só ela sabia preparar. E assim fizeram. Ao chegarem à casa de Assis Júnior, batem palmas, pois o dono havia esquecido a chave. Algum tempo depois surge Josélia, portando nada mais, nada menos, que a célebre mão de pilão, dirigindo-se, ameaçadoramente, aos dois. Se eles não correm tão depressa, cada um teria ganho um bom galo na cabeça.
     
     
    Acertou em cheio Assis Júnior ao escolher como seu parceiro na elaboração deste livro o Professor Emmanoel Rocha Carvalho, cujos méritos eu já conheço desde quando fui seu professor, no Colégio Comercial Roberto Simonsen, da cidade de Patos, dirigido por Edmilson Lúcio de Sousa. Naquele tempo lecionei as disciplinas Economia Política, Direito Usual e Instituições de Direito Público e Privado, naquele tradicional estabelecimento de ensino das Espinharas. Funcionário do Banco do Brasil, Emmanoel, posteriormente, transferiu-se para esta Capital e aqui encontrou campo mais propício para pôr em melhor uso os seus dotes de inteligência e sua capacidade intelectual. Ingressou na Universidade Federal da Paraíba, demonstrando os seus dons de mestre. No Banco do Brasil como na UFPB ocupou elevadas funções e importantes comissões.
     
     
    Devota-se, agora, ao exercício de historiador e biógrafo, tendo revelado nessa atividade inegável competência com o lançamento de seu primeiro livro, intitulado Nos caminhos do Vigário José Antônio, relato de uma vida e de uma época, em que sobressai a figura singular do Padre José Antônio Marques da Silva Guimarães, misto de sacerdote e político, não muito cumpridor de seus votos sacerdotais, notadamente o voto de castidade, preferindo a todos eles os votos eleitorais. Esquecendo aqueles e cuidando destes, o Vigário obteve o que queria: uma prole numerosa e quatro mandatos de Deputado Provincial, alcançando, inclusive, a Presidência da Assembléia Legislativa Provincial, de 1840 a 1841. Sua descendência ilustre inclui governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, neste Estado e no Rio Grande do Norte, profissionais liberais das mais diversas áreas, professores universitários, entre os quais o autor a quem me estou referindo, Professor Emmanoel Rocha Carvalho.
     
     
    Entre talentos do Cariri nada mais é do que a reafirmação consagradora de Emmanoel como biógrafo e historiador. Chamado a narrar a vida de um homem, o autor lança-se a tarefa mais ampla e narra, também, a vida de uma cidade e de uma região – Serra Branca, situada no cariri paraibano. Os primeiros habitantes, os primeiros colonizadores, as guerras da colonização, o surgimento de Serra Branca, os primeiros passos do povoado, sua emancipação, suas atividades econômicas, sua administração, tudo isto constitui a essência deste livro simples e magistral, como eu disse no início. Livro que não é só biografia, que não é só história, mas é, igualmente, economia regional, administração pública, sociologia, política, como é do gosto e feitio do autor, revelados em Nos caminhos do Vigário José Antônio.
     
     
    Por fim, vale observar que, não satisfeito em biografar Assis Júnior, Emmanoel Rocha Carvalho inclui no livro excertos biográficos de várias figuras importantes do cariri paraibano, que se destacaram na política, no comércio, no magistério, na administração pública, nas profissões liberais, honrando, assim, o nome daquela região, castigada pela natureza mas redimida pela ação fecunda e honesta de seus filhos.
     
     
    De parabéns, pois, está Assis Júnior, pela vida que levou, ensejando essa biografia tão rica em lições e sugestões. De parabéns está, sem dúvida, o autor, Professor Emmanoel Rocha Carvalho pelo trabalho que soube elaborar, enriquecendo a bibliografia paraibana de história e de biografia. Agradecidos estamos nós por esta noite maravilhosa que Assis Júnior e Emmanoel nos proporcionam.
     
     
    Muito obrigado.
     
     
     
     Puezia, de Wandecy Medeiros, s/e, 2006, Patos. Prefácio
     
      
    Poiesis, poesia, puyezia
     
     
     
               
     
                A poesia de Wandecy Medeiros, aliada a alguns textos em prosa que até aqui eu conhecia, já me fazia antever o aparecimento desta obra explosiva com que ele reafirma seus dons de poeta, notadamente de poeta insurgente, liberto de normas, inimigo de regras, livre de convencionalismos que possam tolher ou limitar seu estro inspirado e, sobretudo, espontâneo .
     
                Aliás, para sua exata compreensão, a obra de Wandecy não prescinde do conhecimento daquilo que ele próprio diz de sua poesia, no prefácio que escreveu para o livro A vida é vento.
     
                A minha poesia é simples como a minha vida – diz o poeta, acrescentando, em seguida, o que, para mim, é fundamental ao entendimento da sua produção literária: Não escrevo para eruditos. Escrevo para os atormentados das esquinas...
     
                A expressão “atormentados das esquinas”, além de ricamente expressiva e emblemática da poesia de Wandecy, curiosamente, me remete para o “A Esquina da Vida”, bar existente, antigamente, no cabaré de Patos, onde se reuniam os que, através da música, da bebida e do prazer, buscavam sufocar os seus tormentos.
     
                Talvez o próprio poeta seja um atormentado pelas mazelas do mundo que nos cerca, mas para cuja superação não se deixa ele iludir por aquilo em que se permitiam envolver os freqüentadores d´A Esquina da Vida. Ao contrário, os seus derivativos são, sem dúvida, a poesia, a filosofia, a religião. Como poeta e filósofo, Wandecy critica, questiona, duvida, sugere, indaga, contesta. Para ele a poesia é um instrumento de crítica, de questionamento, de manifestação de dúvidas, de contestação, de perquirições sobre o que ele vê e julga merecedor de suas reflexões.
     
                Se para João Guimarães Rosa, viver é perigoso, para Wandecy, viver é coisa de moleque.
     
                Se eu soubesse que iria morrer amanhã, eu me suicidaria hoje – diz Wandecy. Faria isso – explica – só para quebrar o enigma e contrariar o desígnio. Talvez, também, porque, em outra passagem, ele reflete: Morrer, nos dias de hoje, é lucro.
     
                Confessa Wandecy: Tudo que em mim cheira a anjo é sufocado pelo átomo de hipopótamo que certamente carrego. Confissão idêntica ele põe nestas palavras: É provável que na nossa melhor ação exista mesmo uma besta querendo aflorar. Assim como nestas outras: Eu sou uma alma sensível num corpo rinocerôntico.
     
                Se você nunca deixar para amanhã o que pode fazer hoje - assevera Wandecy - você nunca terá o que fazer amanhã. No mesmo tom rizível, a assertiva: Todo homem que não deseja a mulher do próximo é porque deseja, sem sombra de dúvida, o próprio próximo. E outra mais: Se somos feitos de barro, somos irmãos da panela.
               
                 Para o poeta, se o ócio fosse produtivo para todos, os padres seriam os melhores cérebros de uma cidade, no entanto, qualquer observador mediano sabe que eles são, na verdade, os melhores estômagos.
     
                Quero Deus, não teologia – grita Wandecy.
     
                É dele esta verdade evidente: Em mula sem cabeça eu ainda acredito: de vez em quando topo com uma por aí.
     
                Como se vê, para exercer o seu papel, ele se revela, nessas e em outras ocasiões, contestador, irônico, intimista, crente, niilista, anticlerical, mas, relevantemente, alguém que pensa por si, o que não é muito comum nos dias de hoje. Com isso, Wandecy luta pela dignidade do poeta, batalhando contra o que é efêmero e fugaz, vendo o mundo como ilusão e aparência, porém, convicto da necessidade que há de cada um lutar por virá-lo de cabeça para baixo ou, como preferem outros, de ponta-cabeça.
     
                Diante de tudo isso não é de admirar ou, talvez, seja até tardio, o aparecimento deste PUEZIA, com que Wandecy Medeiros reafirma, como eu já disse, sua vocação de poeta insurgente, liberto de normas, inimigo de regras e de preconceitos.
     
                Mais do que a forma, mais do que o vocabulário, mais do que as definições que usa ou os conceitos que emite, chama-me a atenção neste livro a escolha que Wandecy faz do urubu, como símbolo, como âncora, como mito, ao longo de toda a sua produção poética aqui estampada.
     
                É provável que, preocupado com o destino deste mundo, dia-a-dia ameaçado pelas violações ambientais, mundo que se vê em lenta agonia, manifestada pelos tsunamis, pelo desmantelamento das geleiras, pelas abruptas modificações climáticas, pela proliferação dos ciclones, é provável, repito, que a eleição do urubu como âncora de sua poesia tenha sido ditada como para simbolizar as preocupações ecológicas do poeta, visto como àquela ave, ao mesmo tempo, majestosa e abjeta, portentosa e fétida, benéfica e rapace, é justamente reconhecida uma ação benfazeja em prol do meio ambiente, livrando-o de resíduos que, se não eliminados pelos abutres, espalhariam doenças e favoreceriam epidemias, pondo em perigo toda a humanidade.
     
                Além disso, o urubu – o corvo brasileiro - está presente na literatura universal. Augusto dos Anjos, o nosso poeta maior, chamou-o de “ave dolorosa” e deixou-o plantado em seu verso: Ah! Um urubu pousou na minha sorte! Edgar Allan Poe lhe dedicou longo e expressivo poema, mundialmente conhecido, merecedor de celebradas traduções, inclusive de Fernando Pessoa e Beaudelaire. Na literatura folclórica ele está abundantemente presente, quer em contos populares, quer em lendas indígenas, em provérbios e em versos de cordel.
     
                Na poesia de Wandecy, o urubu ganha proeminência a partir da própria forma gráfica do título da obra – PUEZIA – em que a correção vernacular é sacrificada, valendo isso, por um lado, para aliar a grafia à inspiração de seus versos, e, por outro aspecto, para ressaltar a vogal U, de urubu.
     
                No contexto de seu trabalho Wandecy apresenta o urubu sob diversas configurações: urubu obscuro, urubu gaseado, urubu vexame, urubu idealista, urubu sexual, urubu repórter, urubu contraditório, urubu vaidoso, urubu paralelo, urubu satírico, urubu eloqüente, urubu hostil, urubu favelado, urubu diplomado, urubu fálico, urubu poético, urubu machista, urubu lúdico, urubu urubu, urubu distraído, urubu bruto, urubu surrealista, urubu artista, urubu extraterrestre, urubu meloso e outro tanto mais de referências que seria fastidioso citar, além de tirar do leitor a graça de conhecê-los por si. Não pense ninguém, porém, que em cada uma das estrofes se encontrarão menções à taxionomia dos abutres, à sua anatomia, à sua fisiologia ou a qualquer particularidade orgânica daquela ave.
     
                O urubu de Wandecy, conforme retratado, poeticamente, é o homem com sua coorte de misérias, é a sociedade com seus vícios, é a humanidade com os seus tormentos. Que ninguém se esqueça das palavras do poeta: Escrevo para os atormentados das esquinas...
     
                Urubu obscuro:
     
    É grande o irracional no meio do natural
    A causa e o efeito numa explosão descomunal
    É uma fetidez tão fétida e alimenta o escaravelho
    Um trovão que trovoando pára o coração do velho
     
                Urubu alcoólatra:
     
    Uma tarde de sábado numa mesa
    Não compensa um domingo de tristeza
    Passou segunda, terça, quarta, quinta, é sexta-feira
    E dentro dele se esperneia a mesma besta
     
                Urubu gaseado:
     
    A mata, antes virgem, converteu-se em libertina
    Prostituída e explorada pelas nações cafetinas
    Seiscentas e sessenta e seis mil opressões
    Daniel sem Jeová numa cova de leões
    Rebanho conduzido pelos sábios dos jornais
    Batinas e paletós – urubu movido a gás.
     
    Urubu otimista:
     
    A consciência é a natureza a si mesma conhecendo
    Buscando sempre acertar e mil erros cometendo
    Como o tempo nunca pára tenho que ser otimista,
    Mesmo que a humanidade seja riscada da lista,
    Ainda resta a esperança dos robôs e dos insetos
    Que dispõem de muito tempo para tornar o mundo certo.
     
                Urubu diplomado:
     
    Não é um mamífero qualquer, é um cavalo diplomado
     
                Urubu irônico:
     
    Eu quero deixar claro para toda a nação
    Que eu sou brasileiro, mas não sou ladrão
               
                Urubu satírico:
     
    Criticam o meu harém: “Isso é uma perdição”,
    Me dão uma cruz pesada para a minha salvação,
    Mas se eu não pecar bastante e nunca fizer o mal
    O que pedirei a Deus no julgamento final?
     
     
     
                A poiesis dos gregos, que se fez poesis e poesia com os latinos, é, agora, com Wandecy, PUEZIA.
     
    Wandecy Medeiros, pela força de sua poesia, intrigante e instigante, rebelde e contestante, por vezes hilariante, para alguns chocante e crua, pode ser considerado, assim penso, um poeta maldito, da boa linhagem que a literatura universal conhece, à qual pertencem, entre outros, Beaudelaire, Verlaine, Rimbaud, Mallarmé, Sade, Edgar Allan Poe e, entre nós, Augusto dos Anjos. Seus versos, inegavelmente, se nutrem da mesma seiva que alimenta a poesia desses iluminados autores mundiais.
     
      
    Ernani Sátyro Convivência e Participação, de Evaldo Gonçalves de Queiroz, 2006, João Pessoa. Prefácio.
     
     
    P R E F Á C I O
     
     
     
     
     
                O tempo, esse mestre da perspectiva, que nos dá pelo distanciamento a oportunidade de novos prismas para uma melhor visualização de homens, fatos e coisas, paulatinamente nos vai ajudando a enxergar e a reconhecer a perfeita imagem e a real dimensão do político, do administrador, do jurista, do homem de letras, do cidadão, do ser humano autêntico que foi Ernani Ayres Sátyro e Sousa, o Amigo Velho. Isso não só do ponto de vista individual mas também e principalmente em meio à ambiência histórica em que ele atuou, ao lado de grandes líderes nacionais e estaduais ou sob a inspiração de outros que o antecederam nas atividades políticas, administrativas, jurídicas, literárias.
     
     
                Para isso contribuem, sem dúvida, os depoimentos de seus contemporâneos, espalhados em livros, jornais e revistas, sob a forma de memórias, entrevistas, relatos, notas, discursos, apartes etc. Até mesmo certas historietas que circulam e se propalam em torno de Ernani Sátyro, algumas verídicas, outras fantasiosas, contribuem para a elaboração do exato perfil do Amigo Velho, porque as primeiras evidenciam sua autenticidade pessoal e as outras, folclóricas, mostram a força de sua personalidade, capaz de fazer surgir em torno de si fatos e atos que não foram por ele vividos ou praticados, mas que se adaptariam à sua vigorosa índole.
     
     
                A propósito disso, li, há dias, livro de memórias, de autoria de celebrado jornalista, no qual estão inseridas algumas verdades e fantasias sobre o inesquecível homem público e no qual se nota, também, a marca do ressentimento do autor para com Ernani Sátyro. Tal mágoa, até hoje não resolvida, decorreu do seguinte fato: quando repórter de A UNIÃO, o velho jornal a que Ernani Sátyro deu novas dimensões, dotando-o de instalações físicas amplas e de máquinas e equipamentos modernos, ainda hoje condizentes com a sua importante posição de o mais antigo órgão de imprensa do nosso Estado, em circulação, o jornalista, autor do livro a que me refiro, foi destacado pelo Redator-chefe, Secretário de Redação, Editor, ou equivalente, para entrevistar o folclorista e emérito escritor potiguar Luís da Câmara Cascudo que, naquele exato momento, se achava com o Governador Ernani Sátyro, no Palácio da Redenção. O jovem repórter muniu-se de um gravador a pilhas e dirigiu-se àquele local. Em lá chegando, ao ligar o aparelho teve um estremecimento por verificar que o gravador não funcionava. Mexe pra lá, mexe pra cá, o entrevistador, para grande espanto seu, constatou que o aparelho achava-se desprovido das pilhas, sem as quais jamais funcionaria. Bastante aflito, pediu desculpas ao entrevistado e ao Governador e disse que teria de voltar ao jornal para providenciar os acessórios que faltaram. Ao sair, ouviu do Governador, manifestada naquele seu vozeirão, a seguinte sugestão, feita, mais ou menos, nesses termos:
     
     
                - Vá, amigo velho, providencie as pilhas e providencie, também, outro repórter.
     
     
                Aquelas palavras, ditas no tom tonitroante da voz de Ernani Sátyro calaram no espírito do jovem jornalista como uma grande humilhação, como ele próprio confessa. Mas, convenhamos, um repórter que vai entrevistar uma personalidade como Câmara Cascudo, na presença de seu ilustre anfitrião, Governador do Estado, e não cuida para que o equipamento de gravação esteja em perfeitas condições de uso, esse repórter merece mesmo é uma admoestação como a que Ernani Sátyro aplicou, sem injúria e sem ofensa.
     
     
                Era assim o Amigo Velho, em torno de quem este livro de Evaldo Gonçalves revoluteia, narrando episódios de que ambos participaram, antes, durante e depois da ascensão do saudoso patoense à curul governamental da Paraíba, em 1971.
     
     
                São memórias de Evaldo e também memórias de Ernani e de seu tempo, mediante a revelação de fatos, alguns por demais conhecidos, outros, porém, inéditos para a maioria dos paraibanos, todos, porém, servindo para delinear com nitidez o perfil daquele homem público que durante toda a sua vida só fez ilustrar a atividade política, não só em termos regionais mas igualmente em dimensões nacionais. Serve este livro para patentear a todos a firmeza de propósitos e de atitudes com que Ernani Sátyro assumiu o governo da Paraíba, numa época difícil em que muitos eram os que se consideravam os donos do poder armado que se instalara no País, com os quais o novo governante estadual mantinha afinidades, é verdade, mas aos quais jamais se curvaria quando entendesse necessária a reafirmação do brio e da hombridade da alma paraibana.
     
     
                A própria escolha de Evaldo Gonçalves para o corpo de auxiliares do governador eleito sofreu, como ele próprio revela, restrições dos militares e seu nome não permaneceria entre os selecionados não fosse a autoridade moral e cívica do governante recém eleito, que soube se impor perante o mais alto escalão do Exército no Nordeste, de onde provinham as restrições à pessoa do autor deste livro.
     
     
                Também é ressaltada por Evaldo a veemência com que Ernani Sátyro defendeu perante o Presidente Ernesto Geisel a indicação de Ivan Bichara Sobreira para seu sucessor no governo da Paraíba. A lembrança dessa intervenção de Ernani Sátyro, serve, igualmente, para esclarecer, de uma vez por todas, a participação do ex-Governador no episódio de sua sucessão, participação que não poucos tentam minimizar, mas que é, agora, revelada em toda sua inteireza e em todas as suas vivas cores pela lembrança do seu Chefe da Casa Civil.
     
     
                Um outro comportamento de Ernani Sátyro, nessa mesma linha, não referido por Evaldo, porque bem anterior ao estreito relacionamento de ambos, mas que foi, à época, destaque em jornais do sul do país e é referido em vários livros de memórias, escritos por protagonistas da política nacional, foi a manifestação de desagrado por ele feita ao Presidente Castelo Branco, em face do ato revolucionário que extinguiu os partidos políticos, então existentes, de um dos quais – a União Democrática Nacional (UDN) – Ernani Sátyro era presidente nacional, eleito em memorável convenção, realizada em 1965, em Niterói.
     
     
                Neste livro, Evaldo não se limita ao registro da atuação de Ernani Sátyro na política e na administração. Na medida em que vai narrando os episódios de que os dois foram personagens, o autor realça o intelectual, o escritor, o romancista, o poeta, o jurista, o ser humano autêntico, o causeur admirável que foi o Amigo Velho e com essa análise traça um retrato de Ernani Sátyro em que surge uma figura de inegável projeção em todos aqueles setores a que se dedicou.
     
     
                É claro que, consideradas aquelas atividades, isoladamente, em cada uma delas algumas personalidades de nosso Estado estão acima de Ernani Sátyro. No entanto, nenhum outro coestaduano se apresenta com o conjunto de talentos e méritos com que o memorável patoense se distinguiu ao longo de sua vida.
     
     
    Na política, foi deputado federal, além de Secretário Geral e Presidente nacional de um dos maiores partidos da história política do Brasil (UDN), sendo difícil encontrar representante com maior atuação parlamentar, tanto no Plenário como nas Comissões, líder da oposição e, em outra fase política, líder do Governo, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, além de responsável pela relatoria de importantes matérias, dentre as quais ressalta a do projeto de lei que concedeu anistia aos acusados de crimes políticos, praticados após março de 1964, projetando-se, ainda, como um dos mais vibrantes e assíduos oradores parlamentares de toda a história do Congresso Nacional, conforme está registrado nos Anais do nosso parlamento.
     
     
    Na administração pública, destacou-se como Governador da Paraíba, realizando um acervo de obras importantes que nenhum outro administrador paraibano logrou deixar: Centro Administrativo, Edifício da Assembléia Legislativa, Conclusão do Hotel Tambaú, Ceasa de João Pessoa, Ceasa de Campina Grande, Estádio de Futebol de João Pessoa, Estádio de Futebol de Campina Grande, Sede e equipamentos da gráfica e jornal A União, Quartel do Corpo de Bombeiros em João Pessoa, II Adutora de Campina Grande, Sede do DETRAN, em Campina Grande, Rodovia Patos-Conceição (Trecho Patos-Itaporanga), Fórum de Patos, Barragem do Farinha, além de muitas outras, notadamente escolas de ensino fundamental e de ensino médio.
     
     
    No Direito, atuou Ernani Sátyro, inicialmente, como advogado, após colar grau na Faculdade de Direito do Recife, em 1933. Porém, no cumprimento de sucessivos mandatos de Deputado Federal, seria forçado a abandonar a advocacia, salvo as ocasiões em que, perante a justiça eleitoral, inclusive de grau superior, defendeu os interesses da UDN. Tempos depois, exerceu de maneira consciente e criteriosa a judicatura militar, integrando o Superior Tribunal Militar. Seu maior trabalho, porém, na área jurídica, seria a relatoria do projeto de lei que instituía o novo Código Civil Brasileiro, para o que elaborou substancioso parecer, aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido, posteriormente, ao Senado da República.
     
     
    Na literatura, não menor foi sua projeção, autor de três romances, um dos quais ainda inédito. A respeito do primeiro deles, - O QUADRO NEGRO – pronunciaram-se, favoravelmente, eminentes críticos e literatos, a exemplo de Wilson Martins, Olívio Montenegro, Adonias Filho, Joel Pontes, José Lins do Rego, Temístocles Linhares e outros. Publicou, também, livro de poemas, intitulado Canto do Retardatário e escreveu contos, artigos, crônicas e ensaios, divulgados na imprensa local e do sul do país. Foi membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Brasiliense de Letras.
     
     
    Justo é ressaltar sua posição entre os grandes oradores paraibanos, como bem o colocou o escritor, ensaísta e crítico Antônio Carlos Vilaça, posição obtida, não só na tribuna parlamentar como também pelos discursos que pronunciou em importantes acontecimentos, tais como, a entrega dos restos mortais de Epitácio Pessoa à Marinha do Brasil, quando de seu traslado para João Pessoa; a sua posse no Superior Tribunal Militar; também a sua posse como Governador da Paraíba; o sepultamento de seu amigo e colega Alcides Carneiro; a homenagem dos intelectuais brasileiros ao embaixador e escritor Gilberto Amado; a comemoração de seus cinqüenta anos de vida pública, promovida pela Assembléia Legislativa da Paraíba e outros, além das inaugurações e eventos diversos durante o seu governo à frente da Paraíba e, ainda, os comícios nas inúmeras campanhas eleitorais em que pelejou, sem falar na tribuna do júri que por muitos anos freqüentou.
     
    Por tudo isso, tem carradas de razão Evaldo Gonçalves quando coloca Ernani Sátyro ao lado de Epitácio Pessoa e José Américo de Almeida, como os três paraibanos mais proeminentes ao longo do Século XX. Imorredouros na lembrança dos seus conterrâneos, eles, com o conjunto de suas virtudes e de seus defeitos, tiveram uma aspiração comum, sempre alcançada, jamais vilipendiada: honrar e ilustrar a vida pública brasileira.

     

  • » Obras Literárias
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          Festa de Setembro (romance), Letras & Artes, 1996, João Pessoa, 2a. edição.

     

     "Seu livro tem alguma coisa que prende o leitor, despertando-lhe o interesse. Creio dever-se ao fato de tomar da vida sem pretensões outras senão a de narrar acontecimentos vividos. Por vezes o tom reflete as indecisões do estreante. Creio, porém, que se você continuar a escrever ganhará facilmente seu lugar na novelística brasileira" (Jorge Amado, em carta ao Autor).

    "O autor parte da festa da padroeira em Patos e constrói um bem apanhado romance de costumes, na linha de um Manoel Antonio de Almeida, com a mesma simplicidade, a mesma graça. Há nele também um certo tom irônico que não se parece com a visão humorística de Manoel Antonio mas participa mais de um Eça, pela preocupação estilística, o uso rebarbativo de certos termos e expressões com a finalidade de ironizar o próprio texto.

    Observa-se na literatura documentária do Brasil a diferença que há, por exemplo, entre Manoel Antônio de Almeida e Graciliano Ramos. As festas de Manoel Antônio são anotadas como são vistas na simplicidade encantada das pessoas participantes. Em Graciliano Ramos, a FESTA, que aparece em "Vidas Secas", é a visão particular do autor, pessimista, fazendo da Festa um pretexto para uma escalada de sofrimento e injustiça social. Falta-lhe a convivência humana. Bárbaro e isolado.

    Esse rapaz da Paraíba, esse escritor, em tudo que o título tiver de mais nobre, esse escritor em costumes é como Manoel Antônio. A festa é pobre, é provinciana, não deve ser levada muito a sério, mas a festa é uma realidade afetiva, envolvendo a todos e todos dela participam pura e ingenuamente. Há mais honestidade nele, portanto, do que em Graciliano." (Virgínius da Gama e Melo)
    "Li, ontem, de uma só assentada o pequeno romance de Flávio Sátiro Fernandes, "Festa de Setembro". O seu forte são os costumes, o ambiente, as tricas locais. Seu principal personagem é a própria cidade. Flávio consegue convencer como "criador" de uma cidade pessoa, cidade gente, cidade personagem" (Ernani Satyro).
    "Festa de Setembro", livro de linguagem simples, mas de consciência crítica acentuada em relação aos fatos sociais. A festa da padroeira da cidade, motivo do enredo do livro, evidencia o jogo de interesses dos poderes econômicos e políticos locais. A narrativa obedece aos padrões tradicionais de se contar linearmente uma história com princípio, meio e fim. As personagens são flagrantes satíricos da política local que denunciam a corrupção das eleições e a ignorância do povo frente às fraudes eleitorais". (Do verbete "Fernandes, Flávio Sátiro", in Dicionário Literário da Paraíba)
    “Festa de Setembro”, um belo título, fazendo até nos lembrar da canção popular do cantor Frank Sinatra – The September of my years (O Setembro dos meus anos) é o mais recente de todos os livros dos autores patoenses. Cor local em tudo, multifário, atraente, curioso. Flávio Sátiro Fernandes o autor. (Octacílio Nóbrega de Queiroz)
    “Festa de Setembro” de Flávio Sátiro foge à vulgaridade do romance tradicional, retratando, com traços caricaturais, o ambiente de uma cidadezinha do interior paraibano no qual se movem fazendeiros, comerciantes, funcionários públicos, padres, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes, que se reúnem, por ocasião da festa da padroeira local, para manifestar pequenos despeitos e pequenas intrigas. Explorando ao máximo a matéria-prima local e o elemento burlesco da conduta desses indivíduos, a experiência ficcional do escritor vale como o melhor documento da vida interiorana. (Gemy Cândido)

          A Cruz da Menina (romance), s/e, 1996, João Pessoa, 2a. edição).

     

              Que belo livro é A Cruz da Menina! (Josué Montello - da Academia Brasileira de Letras)

     

              Oh, desde aquele café do velho Jizé Jirónimo, com coalhada e rapadura, a gente começa a gostar do seu romance, sem desmerecer a coalhada com rapadura. (Herberto Sales - da Academia Brasileira de Letras)

     

              A Cruz da Menina é um romance bem construído e bem escrito. A Paraíba e, com sua terra, as nossas letras podem proclamar que contam com um romancista no verdadeiro sentido da palavra. (João de Scantimburgo - da Academia Brasileira de Letras)

     

              A Cruz da Menina revela um autor inspirado, como, aliás, revelam suas outras obras (Arnaldo Niskier - da Academia Brasileira de Letras)

     

              (...) uma narrativa de costumes do melhor quilate literário. Foi uma gostosura atravessá-la do início ao fim, integrado na substância dos seus personagens, todos tão repassados de veracidade que a mim mesmo pareceu que restaurva o velho sertão nordestino, que tanto conheci, quando nele vivi meus verdes anos jão tão distantes.

              Felicito-o por essa admirável contribuição à literatura brasileira, onde o regional aflora como história e como lenda, para melhor engastá-la no universalismo que é o alvo maior da subsistência dos nossos valores humanos mais genuinos. (Ascendino Leite - Romancista e crítio literário, membro da Academia Paraibana de Letras)

     

     

    A CRUZ DA MENINA

    Prólogo

     

     

    O velho Jizé Jirónimo parecia não sentir o fardo de seus oitenta anos. Lépido e disposto, era o primeiro a se levantar e a dar início à labuta diária, em seu pequeno sítio, a cinco quilômetros dos Patos, aproximadamente. Não sofria das queixas que, costumeiramente, se acercam das pessoas de sua idade. Quando a claridade começava a rasgar a madrugada, já o encontrava no curral, tirando o leite que algumas vaquinhas lhe davam e que ele vendia na cidade à sua freguesia. Oitenta anos? indagavam as pessoas, surpresas, revelando incredulidade até. Não tem quem dê! - comentavam admiradas. Não tem quem dê, não! Não tem quem tire! - redargüia o velho Jizé Jirónimo, abrindo-se em largo sorriso, orgulhoso da idade que tinha e do vigor que demonstrava. Coçava, então, a cabeça, onde não se via um só fio de cabelo branco, sem qualquer tintura.

     

    Naquele dia, porém, um sábado, ao se dirigir ao curral, ainda escuro como breu, o velho agricultor levava consigo uma ponta de desgosto e tristeza. Desde o dia anterior, constatara o desaparecimento da melhor e mais bonita ovelha de seu pequeno rebanho. Vasculhara todo o sítio, indagara dos vizinhos, todos amigos, procurara nas cercanias, mas não obtivera nenhum sinal da criação. Só podia ter sido furtada. Havia muito furto de gado, ultimamente, nas redondezas. Boi, vaca, bezerro, cavalo, jumento, cabra, ovelha, até galinha, nada escapava aos ladrões, que, afoitos cada vez mais, costumavam vender, na feira dos Patos, os animais subtraídos. Na segunda-feira vindoura, se a ovelha não aparecesse, Jizé Jirónimo iria bater a cidade todinha, para ver se descobria sua querida e valiosa criação, de raça. Foi pensando em tudo isso que realizou, naquela madrugada, o trabalho de ordenha. Voltou, depois, para casa, carregando o leite dos fregueses. Já o filho arreara o jumento, pronto para a viagem até a cidade. Hoje, eu vou levar o leite, disse para o filho. Queria espairecer, distrair-se, livrar-se da tristeza que o invadia. Não conseguia afastar a lembrança da ovelha raçada. A entrega do leite, talvez, o pudesse entreter, fazendo-o esquecer, por momentos, o triste fato. No fundo mesmo, o que ele desejava era desabafar, contar a amigos e conhecidos a sua desdita.

     

    Sentou-se à mesa para o café. Coalhada com rapadura, cuscuz com leite, bolacha Regalia, especialidade da Padaria Esperança, de Seu Augusto Tavares, nos Patos, a melhor da cidade. "Asseio e presteza", estava escrito no frontão do estabelecimento. Por último, o café cheiroso, a acompanhar cada bolacha, coado com carinho e arte por sua mulher, que também o seguia no madrugar diário. Durante o café, Das Dores lhe tentava infundir confiança. A ovelha haveria de aparecer. Deus é grande. Rezara, antes de dormir, a Nossa Senhora da Guia. Tenho fé em Deus que, mais cedo ou mais tarde, ela volta - insistia, crédula. Jizé Jirónimo, entre um gole e outro, deixava-se encher das esperanças com que a mulher lhe acenava. Carregado delas, levantou-se, encaminhando-se para o terreiro da casa. O jumento tá pronto, pai - disse-lhe o filho. Jizé Jirónimo ajeitou-se como bem lhe permitia o vasilhame do leite e deu partida, rumo à cidade.

     

    Durante todo o trajeto, o animal caminhando pelo aceiro da estrada de rodagem que levava dos Patos a Pombal, Jizé Jirónimo não se descurava da paisagem à sua frente. Àquela época do ano, a vegetação xerófita desnudara-se de folhas, os galhos secos estendendo suas mãos para os céus, como que a suplicar a chegada urgente das chuvas. Novembro estava se aproximando e, com ele, dezembro. Se o inverno fosse bom, antes do início do novo ano as primeiras chuvas cairiam e com elas se operaria o milagre da folhação, o verde inundando o campo, o gado se fartando na babugem forte. Porém, mesmo naquela época, fim de outubro, a paisagem tinha sua beleza. A vasta planície, em meio da qual se avistava a outrora chamada Imperial Vila dos Patos, refletia em tons claros e brilhantes a luz radiosa que o sol lhe derramava àquela hora da manhã. Ao longe, sobre a linha do horizonte, alteava-se a chapada da Borborema, que tomava diferentes nomes, conforme as regiões que atravessava: Serra do Teixeira, Serra das Espinharas, Serra das Preacas, Picotes, Pilões, Serrota, Aba, todas no rebordo oriental do planalto.

     

    De vez em quando, um animal pequeno atravessava, correndo, a estrada. Preá, camaleão, raposa, gato selvagem, mocó, eram os que mais costumavam surgir nas horas primeiras da manhã. Cobras, também, apareciam, nos seus ziguezagues, desde as temíveis jararacas e cascavéis, até outras, menos perigosas ou inofensivas - cobras de veado, salamandras, cobras-verdes, papa-ovos. Nas incontáveis vezes em que fizera o percurso até a cidade, raro o dia em que Jizé Jirónimo não avistara um ou outro daqueles animais. Nada, contudo, se comparava ao concerto matutino que a passarada oferecia. O velho Jizé Jirónimo ouvia, absorto, a orquestração sublime. Conhecia cada canto e cada nota. Para ele era fácil distinguir os diferentes gorjeios. Galo-de-campina, canário, bem-te-vi, sabiá, juriti, concriz, e outros mais, enchiam a manhã com seus suaves trinados. Embalado com a melodia agreste, Jizé Jirónimo quando viu tinha chegado nos Patos, o lugarejo despertando preguiçosamente.

     

    A primeira casa onde entregou o leite foi a do Major, como era conhecido o chefe político da localidade, seu compadre e amigo, apesar de rico e importante. Olhe o leite! - gritou no portão de trás, que logo se abriu, a pretinha Chica mostrando os trinta e dois, branquinhos como neve, a realçarem em sua face de ébano.

     

    - Quem está aí? - indagou uma voz grave, ainda no interior da casa.

     

    - É Seu Jizé Jirónimo - respondeu a pretinha, sem perder o sorriso.

     

    - Bom dia, compadre Jizé - saudou o Major, aproximando-se do portão. Como vai? E a comadre? O afilhado tem dado notícias? - Queria saber do filho mais velho de Jizé Jirónimo, seu afilhado de batismo, que, casado, fora morar no sítio do sogro, no interior do Rio Grande do Norte.

     

    - Vou bem e a patroa vai indo, graças a Deus. O menino, eu tive notícia dele por um amigo meu que veio de lá, sumana passada. Está sastisfeito, graças a Deus. Quando ele vier aqui, vem tomar a bença ao padrinho.

     

    - Alguma novidade, compadre? - insistiu o Major, óculos na testa.

     

    O compadre até parece que adivinha, pensou consigo o leiteiro. Contou-lhe do desaparecimento de sua melhor criação. Arrependeu-se. Melhor teria sido ficar calado. O Major danou-se a fazer perguntas, como era de seu feitio. Quando se dera o desaparecimento da ovelha? Como ele notara a sua falta? Já procurara nas vizinhanças? O animal era bonito? Quantos quilos pesava? Já dera parte ao Delegado? Precisava de algum adjutório junto àquela autoridade? E outras perguntas mais. Era assim o Major. Gostava de perguntar. Perguntava, às vezes, coisas sem nexo e sem qualquer razão de ser. Mas Jizé Jirónimo, compadre e amigo do Major, há muitos anos, além de seu correligionário político, conhecia as manhas do chefe. Sabia que com duas ou três perguntas ele se escafederia. Gostava de perguntar mas não gostava de responder.

     

    - E as eleições, Major? Quem vão ser os candidatos? Quantos lugares o senhor vai dar à oposição no Conselho? - disparou Jizé Jirónimo, à queima-roupa.

     

    Foi o quanto bastou para o Major deixá-lo em paz, acabando com o interrogatório. Sem responder a qualquer das indagações do leiteiro, despediu-se com um "até logo" e desapareceu no interior do casarão.

     

    Jizé Jirónimo chegou à residência do coronel Geminiano Mendes, abastado comerciante e dono de um mecanismo de descaroçar algodão. O coronel chegara aos Patos há vários anos. Corria a versão de que andara metido em um movimento sedicioso no brejo paraibano, em fins do século passado e que, perseguido pela polícia, dera com os costados naquela cidade, onde casou e constituiu família. Aliás, em constituir família o coronel era perito. Já casara cinco vezes. Das quatro primeiras mulheres enviuvara, mas não era homem de cultivar a solidão, de viver no descampado das convivências. Das quatro companheiras tivera grande prole, toda ela já encaminhada na vida, até filho doutor e militar, integrados à medicina, ao bacharelismo, ao oficialato.

     

    A quinta e última mulher do coronel era uma mulata que fora escrava de seu pai. Somente uma negra é capaz de agüentar o seu rojão, observara-lhe um médico do Recife, a quem consultara e a quem confidenciara que dava quatro ou cinco sem tirar de dentro. Acatando o conselho do facultativo pernambucano, o coronel Geminiano Mendes casou-se com Iluminata, negra fornida, de braços e pernas bem torneados. Iluminata vinha agüentando o rojão, conforme assegurara o médico do Recife. Só não lhe dera filho, maninha. Mas o coronel não desanimava. Talvez um dia ela ainda emprenhasse - manifestava-se, esperançoso.

     

    Iluminata veio receber o leite. Seu Jizé desfiou a mesma cantilena sobre a ovelha desaparecida. A mulata dirigiu-lhe palavras de ânimo. O importante é ter fé, sentenciou, despedindo-se do leiteiro.

     

    -Minha bença, Padrim Padre - cumprimentou Jizé Jirónimo o sacerdote velhinho que o recebeu à porta da casa paroquial, cinqüenta anos à frente do rebanho de fiéis da Paróquia de Nossa Senhora da Guia. Todos da cidade o chamavam de Padrim Padre. Pediam-lhe a bênção e ele a todos respondia com paciência - Deus abençoe!

     

    - Não há de ser nada, sua ovelha haverá de aparecer, com a graça de Deus - dirigiu-se a Jizé Jirónimo, quando este lhe falou de sua aflição - e quando isso ocorrer haverá mais alegria em sua casa do que pelas outras ovelhas que estão no cercado - vaticinou, biblicamente.

     

    - Bom dia, Dona Juvência - saudou Jizé Jirónimo, admirado de não ver o velho Manduri na porta de casa para receber o leite, como fazia todos os dias.

     

    - Nem lhe conto - disse Dona Juvência, abaixando a voz e revelando: - O velho, hoje, está de lundu.

     

    - Virgem Maria, será que está doente! - preocupou-se Jizé Jirónimo.

     

    - Que nada, seu Jizé. É só lundu, eu conheço. Mais tarde ele melhora - concluiu Dona Juvência, governanta da casa de Seu Manduri.

     

    O velho Manduri, espirituoso e gracejador, vez por outra tinha desses achaques do espírito. Ficava embirrado e nem parecia o conhecido proseador, a invectivar com seus chistes e pilhérias os figurões do lugar. Nem o Major escapava de suas caçoadas. Certa feita, com a chegada das chuvas de inverno, Manduri subiu ao telhado de sua casa para tirar goteiras que na noite anterior molharam salas e quartos. Quando ele, do alto onde estava, avistou o Major, que se aproximava com seu passo calmo, óculos na testa, pensou logo na inquirição que o chefe político iria fazer. Velho perguntador, tem dia que só pergunta besteira, pensou consigo. Naquela manhã, porém, o Major não passou da primeira indagação. Com a resposta que o amigo irreverente lhe deu, ele escapuliu em direção à Mesa de Rendas, de que era o administrador. - Bom dia, Manduri, que está fazendo aí em cima? - Um açude, Major. Havia um sem número de anedotas desse tipo com Manduri. Naquela manhã, contudo, ele estava de lundu. - Quem tem motivo para estar de lundu sou eu, Dona Juvência - observou Jizé Jirónimo, dando conta do desaparecimento da ovelha. A mais bonita, a mais mimosa, Dona Juvência - completou.

     

    - É uma pena, seu Jizé, mas não se aperreie, não. Ela vai aparecer.

     

    - Queira Deus - despediu-se o leiteiro.

     

    Dirigiu-se para a casa de Doutor Imperiano, Juiz de Direito, há mais de trinta anos. A empregada veio receber o leite, mas o Juiz não deixou de dar dois dedos de prosa, como de costume. Gordo, uma pança enorme, suspensórios a segurarem a calça, carregava o apelido de Barriga de Soro. Talvez o excesso de peso fosse o principal fator que o impedia de tocar para a frente os processos que lhe chegavam às mãos. A maior parte do dia passava em uma rede, armada no quarto dos fundos de sua casa, a ler jornais do Rio de Janeiro e do Recife, que chegavam por via postal. Diariamente, seu Porfírio, agente dos Correios, trazia os pacotes de jornais destinados ao Juiz. Pelas prateleiras da estante, próximo à rede, e até pelo chão, amontoavam-se os processos sem qualquer despacho, eterna dor de cabeça dos advogados que se aventuravam a postular na Comarca. Católico praticante, assistia a missa todos os dias, acompanhado de Dona Quitéria, santa criatura, os dois a formarem um casal de beatos militantes. Àquela hora, Doutor Imperiano estava de saída para a igreja, mas ainda deu os dois dedos de prosa, tempo suficiente para tomar conhecimento da desdita de Jizé Jirónimo. Não se preocupe, não, seu Jizé! Eu e Quitéria vamos rezar para que sua ovelha apareça - prometeu o magistrado.

     

    - Deus queira, Doutor.

     

    Já na saída da cidade, no caminho de volta, Jizé Jirónimo fez a última entrega, na casa de Seu Benedito, chefe da Usina de Luz. Apeou-se do jumento, bicho disposto, companheiro leal, irmão de trabalho, como costumava se referir ao animal.

     

    - Olhe o leite! - gritou.

     

    Dona Raimunda o veio atender, bons dias pra cá, bons dias pra lá, a conversa desaguando, logo, no desaparecimento da criação. A freguesa lamentou, fez votos de que o leiteiro encontrasse a lanzuda o mais depressa possível. Seu Benedito não estava em casa. Já fora para a Usina receber um carregamento de óleo, que chegara pela madrugada.

     

    - Ah, seu Jizé, nem lhe conto - disse-lhe Dona Raimunda, preocupada. O senhor não sabe aquela menina aqui de casa? - perguntou.

     

    - Sei, sim, Dona Raimunda, como havera de não saber - explicou seu Jizé Jirónimo. - Não é ela que recebe o leite todo dia, de manhãzinha? - acrescentou.

     

    - Isso mesmo. Pois nem lhe conto. Desde anteontem que ela está desaparecida.

     

    - Virgem Maria, Dona Raimunda. Agora se aconteceu alguma desgraça com a pobrezinha!

     

    - Disseram a Benedito que ela tinha sido vista com uns ciganos, lá pras bandas do riacho do Frango. Benedito fretou o carro de Isidro e foi lá. Chegou a ir até Santa Gertrudes mas nada da menina.

     

    - Será que aconteceu alguma desgraça com a pobrezinha - repetiu o leiteiro.

     

    - Sei não, seu Jizé, nem sei o que pensar. Também aquela menina era muito trelosa. Eu e Benedito, a gente vivia pelejando para dar jeito a ela e nada... Seu Jizé, se o senhor tiver notícia de Francisca me avise.

     

    - Aviso, sim, Dona Raimunda, pode ficar sossegada. Bom dia pra senhora e pra Seu Benedito.

     

    Na viagem de volta, o velho Jizé Jirónimo, mais descontraído, deixava-se tomar das esperanças com que lhe haviam acenado as pessoas com quem conversara. E as revia, com leve sorriso. O Major com suas perguntas insistentes, mas furtando-se a responder a qualquer indagação que lhe fosse feita. Dona Iluminata, a ex-escrava e, agora, esposa do coronel Geminiano Mendes. Seria verdade o que o povo dizia do coronel, que ele dava quatro ou cinco sem tirar de dentro? Duvidava. Padrim Padre, este era um santo, cinqüenta anos como vigário, já cansado, sem forças, quase, para conduzir o seu rebanho. Fora ele quem o casara com Das Dores e batizara todos os filhos do casal. Doutor Imperiano... uma pessoa só podia ser boa até ali, melhor não podia haver. Havia, sim, retificava-se, depressinha, Jizé Jirónimo, lembrando-se de Dona Quitéria, esposa do Juiz, uma verdadeira santa, só faltando para tanto o altar e o resplendor. Lamentava-se Jizé Jirónimo de não ter visto Manduri. Gostava de ouvir o velho, com suas piadas, suas ironias, suas irreverências, andando às turras, agora, com os Pires, família numerosa cujos membros eram metidos a arruaceiros. Mas Manduri naquele dia, dissera Dona Juvência, estava de lundu, apoquentado, em seu quarto, sem sair de casa, sem ânimo para nada, amofinado. Não quisera perguntar o motivo dos queixumes de Manduri. Por fim, Seu Benedito e Dona Raimunda, angustiados com o desaparecimento da menina. Aperreio mil vezes maior do que o seu, com a falta da ovelha, devia ser o do casal com o sumiço de Francisca. A menina era muito trelosa, assegurara Dona Raimunda. Talvez tivesse fugido, se metido com os ciganos. Há poucos dias, ele mesmo vira um grupo deles, quando passavam pela rodagem, com destino aos Patos.

     

    Assim pensando, inteiramente distraído, seu Jizé não viu o tempo passar e quando menos esperou estava em casa. Gritou pela mulher, que acorreu, pressurosa:

     

    - Que é isso, criatura de Deus, pra que tanto alarme?

     

    - Que alarme, que nada! Cadê a ovelha, apareceu?

     

    - Apareceu coisa nenhuma - respondeu a mulher, desanimada.

     

    O filho estivera no roçado, dera uma busca lá pelo açude e nem sinal...

     

    Jizé Jirónimo sentou-se em um tamborete, o cigarro de palha no canto da boca, o olhar no chão, matutando.

     

    - Ô Jizé! - chamou Das Dores, à porta de casa. Tem uns arubus avoando por riba daquele lajeiro. Será alguma carniça?

     

    - Valha-me Deus! Agora se é a lanzuda que morreu! - Olhou na direção apontada pela mulher. As aves voavam em círculos, a umas quatrocentas braças de sua casa. Jizé Jirónimo reuniu força e ânimo para ir ao local. Não queria nem pensar na hipótese de ser a sua ovelha. Seria um choque muito grande para ele. Apesar de tudo, marchou em direção ao lugar. Pela posição em que se achavam os urubus, o ponto por eles visado era um pequeno serrote, onde algumas pedras formavam cavidades profundas. Jizé conhecia muito bem o sítio. A criação, certamente, caíra ali e não mais conseguira sair. Quebrara, sem dúvida, uma perna e não pudera se levantar nem tampouco se retirar do local, morrendo pouco depois. Era o que podia imaginar. Uma dor trancava-lhe o peito, fazendo mira em seu coração. Olhando para as reentrâncias das pedras, já sentindo o odor fétido que de lá emanava, custou a Jizé Jirónimo atinar com o que realmente ali caíra. Mas logo teve uma certeza. Não era a ovelha. Forçando mais a vista, percebeu que o corpo caído não era de animal, mas, ao contrário, um cadáver humano, com certeza, de menina, a julgar pelo tamanho e pelos panos que o cobriam. Jizé Jirónimo benzeu-se, fazendo o Em nome do Padre e pôs-se a descer o serrote, correndo, e quase se esparramando ao chão. Chegou em casa esbaforido, gritando pela mulher, que já o aguardava, aflita.

     

    - Valha-me, Nossa Senhora! Parece que viu alma, Jizé.

     

    - Pior, Das Dores, pior! Tem um defunto morto, lá nas pedras do serrote, já apodrecendo.

     

    - Virge Maria, quem será? Tome um copo dágua, homem, se acalme, não se avexe não.

     

    Enquanto tomava água, Jizé Jirónimo pensava no que fazer. Mandou o filho, que já voltara do roçado, selar o cavalo e ir a todo galope, à cidade, comunicar o fato ao Delegado. Fosse no cavalo, que era mais ligeiro. O Delegado devia estar em casa. Não dissesse nada a ninguém, só a ele. Dava as determinações, ainda arfante, o coração lanceado, batendo forte. Mais calmo, passou a comentar com a mulher a ocorrência. Quem seria a menina? Como chegara ali? Talvez não sabendo andar pelo rochedo, caíra naquela greta e não pudera mais sair ou mesmo morrera logo ao cair. A mulher, mais suspicaz, aventou uma hipótese.

     

    - Isso tá me parecendo outra coisa, Jizé. Essa menina só pode ter sido jogada lá, por alguém.

     

    - Será? - perguntava, incrédulo, Jizé Jirónimo.

     

    A suposições variadas se entregava o casal quando foi surpreendido por um forte e conhecido balido. Precipitaram-se marido e mulher para o terreiro e quase não acreditavam no que viam. Sã e salva, bonita como nunca, a ovelha, a lanzuda, a criação, a ovina, em carne e osso, robusta e disposta, como quem não passou por maus tratos ou necessidades. Não contiveram as lágrimas. Abraçaram-se, rindo e chorando ao mesmo tempo, emocionados a mais não poder. Milagre! Milagre! gritavam. Apertaram a criação em estreito abraço, afagando-a, alisando-a, beijando-a. E mais tempo teriam passado naquelas efusões não fosse a chegada de alguns soldados do destacamento policial.

     

    Rumaram todos para o serrote, à exceção de Das Dores.

     

    - Minha natureza não dá pra ver essas coisas - desculpou-se. - Me dá logo uma gastura.

     

    Ao fim da tarde, os despojos da menina foram levados para a cidade.

     

     (Fim do PRÓLOGO)

     

     

          Geografia do Corpo (poesias), Unigraf, 1988, João Pessoa.

     

     “Geografia do Corpo" privilegia o fazer do texto, ora concebido como experiência individual, ora fertilizado pelo cotidiano. De linguagem concisa e estrofes densas, seus poemas exemplificam a nova realidade literária em que se toma consciência da relação arte/existência, arte/contexto. Seu esforço pela precisão na composição do discurso transfigura o universo social, do ponto de vista estético. É o artista refletindo sobre a arte e o seu próprio trabalho, construindo uma poesia racional, anti-retórica, atenta ao brilho e à textura da palavra". (Do verbete "Fernandes, Flávio Sátiro", in Dicionário Literário da Paraíba)

     

    Augusto dos Anjos e a Escola do Recife - Conferência (1985).

    O Pensamento Jornalístico de Epitácio Soares - Discurso de posse na Academia Paraibana de Letras, APL, 1990, João Pessoa.

     

    O Passarinho e a Flauta (Poesias), Sal da Terra, 2008, João Pessoa.

     

     

    VINTE ANOS DE POESIA
     
     
     
     
    Sérgio de Castro Pinto
    (Da Academia Paraibana de Letras)
     
     
     
     
     
    A maioria dos poemas do livro “O passarinho e a flauta”, de Flávio Sátiro Fernandes, parece corroborar o princípio segundo o qual “dizer é condensar”. Mas não só ratificam este conceito como outros que guardam uma relação concorde e simétrica com as vanguardas dos anos 50 e 60, ou seja, o Concretismo e seus desdobramentos.
     
    Com efeito, a poesia de Flávio possui algumas ressonâncias do movimento criado pelos irmãos Campos e Décio Pignatari. Ressonâncias, porém, do que as vanguardas acrescentaram à lírica brasileira em termos de minimalismo, concisão, economia verbal. Sim, porque os poemas de Flávio Sátiro Fernandes não aderem ao apelo visual do concretismo, embora utilizem, aqui e ali, a paranomásia, figura de linguagem usada à exaustão pelos chamados poetas experimentais da década de 60: “A palavra lavra./ A palavra lava a alva pala./ A palavra avara apara a vara.// Vara, varal para a palavra.// A palavra parla./ A palavra palra./ A parva palavra vara a vala./ A pá lavra a lapa./ A palavra.”
     
    Sátiro tampouco aderiu à dicção sisuda e impessoal das vanguardas, para tanto se valendo do humor e da ironia, componentes sem os quais Manuel Bandeira – segundo depoimento do poeta pernambucano em “Itinerário de Pasárgada” - não teria neutralizado “o gosto cabotino da tristeza para se reajustar ao mundo dos sãos.” E muito menos Quintana teria se safado do seu sentimentalismo congênito, posto que, não adicionasse o humor e a ironia aos seus poemas, teria tudo para escrever sob a égide da emoção pura e simples.
     
    Mas além de tributário das vanguardas, o autor de “O passarinho e a flauta” também o é do Modernismo de 22. Que o diga o poema “O Ponto de Cem Reis”, em que o voyeurismo do eu lírico flagra um logradouro que, antropomorfizado, “é a cara do funcionário público aposentado”, pois “veste a roupa do funcionário,/ caça as sandálias do funcionário,/ adormece com o funcionário,/ ouve o funcionário,/ fala pelo funcionário”.
     
    A par dos poemas inéditos que integram “O passarinho e a flauta”, outros doze compõem este livro, todos extraídos de “Geografia do corpo”, lançado em 1988, pela Unigraf. Pois, bem, com este volume que ora vem a público – ao qual podemos denominar de uma antologia breve, brevíssima -, Flávio Sátiro Fernandes registra vinte anos de poesia. Vinte anos de uma obra ainda em progresso, em pleno percurso ascensional.

     

     

    Palavras ao Vento (Discursos), Inprell, 2005, João pessoa, 248 págs.

     

    Subsídios para a História do Ginásio Diocesano de Patos, Editora Sal da Terra, João Pessoa, 2008 (2º  edição); s/e, 2000, João Pessoa, 133 págs. (1º edição);

     

    Na Rota do Tempo, (Datas, fatos e curiosidades da história de Patos), Inprell, 2003, João Pessoa, 440 págs.

     

    APRESENTAÇÃO

     

    A passagem do centenário da elevação da antiga Vila dos Patos à categoria de cidade, condição dada pela Lei nº 200, de 24 de outubro de 1903, animou-nos à elaboração deste despretensioso trabalho, que não tem outro intuito senão o de  contribuir com os que porventura desejem, de maneira mais aprofundada, fazer a história desta terra que, passados cento e setenta anos de sua emancipação política e cem anos de sua elevação a cidade, representa um exemplo de trabalho, de luta, de resistência às adversidades do meio, teimando em crescer, insistindo em progredir, obstinando-se em elevar-se entre as comunas do setentrião brasileiro, notadamente, aquelas que se situam no semi-árido nordestino, sofrendo, talvez, mais que todas, a inclemência de um sol que jamais foi capaz de tolher seus passos para o futuro.

          O método cronológico utilizado pareceu-nos o mais apropriado a este trabalho, não só porque adequado ao seu caráter modesto de mero contributo a futuras elaborações historiográficas, de quem pretenda incursionar nos domínios da história local, mas, notadamente, pela exigüidade de tempo de que dispúnhamos, ante a proximidade da data centenária, não nos permitindo, assim, trabalho sistematizado e de melhor ordenação metodológica.
          Mesmo assim, sem o vezo de qualquer falsa modéstia, cremos que valeu o esforço despendido, sobretudo por termos podido carrear para as páginas deste livro algumas informações que, embora conhecidas dos estudiosos e dos mais dedicados à história de nossa terra, são desconhecidas do grande público, dos estudantes, dos curiosos, daqueles que, costumeiramente, ficam a indagar sobre datas, fatos e curiosidades da história das Espinharas.
          Este trabalho não é um trabalho acabado ou fechado, que contenha tudo o que se queira saber sobre a história de Patos. Ao contrário, pela escassez do tempo de que dispusemos para sua elaboração e pelas várias outras atividades a nosso cargo, impedindo-nos de uma dedicação exclusiva à sua confecção, NA ROTA DO TEMPO contempla, com certeza, omissões, falhas, faltas e lacunas que a tornam incompleta ou inacabada e, conseqüentemente, a fazem, ao mesmo tempo, uma obra aberta, ou seja, pronta a receber as correções, as sugestões, as ampliações que ela esteja a merecer, de tal modo que, em futuro, próximo ou remoto, possamos dar-lhe uma versão ampliada, revisada e aperfeiçoada.
          Caberiam, aqui, agradecimentos aos que nos ensejaram o conhecimento de importantes documentos e jornais, existentes em diferentes instituições oficiais ou privadas que os guardam e de onde pudemos obter muitas das valiosas informações que estampamos nas páginas deste livro. No entanto, o receio de omissões injustificáveis nos fazem agradecer a todos eles de maneira genérica, sem a citação de nomes.
          Ficaremos gratificados se esta obra tiver, realmente, efeito no conhecimento de nossa história por parte dos estudantes e do povo em geral, a quem ela, sem dúvida, se volta.
     
                                                                               João Pessoa/Outubro/2003
     
                                                                                  Flávio Sátiro Fernandes

     

                             Veja algumas datas, fatos e curiosidades da história de Patos:

     

    1613
     
    O gentio Pega tem como Rei o índio PECCA.
     
    1670
     
    4 de fevereiro – O capitão Francisco de Abreo de Lima, o capitão Antonio de Oliveira Ledo, Costódio de Oliveira Ledo e o Alferes João de Freitas da Cunha, José de Abreo, Luís de Noronha, Antonio Martins Pereira, Estevão de Abreo de Lima, Antonio Pereira de Oliveira, Sebastião da Costa e Gaspar de Oliveira, obtêm uma data de terra na ribeira das Espinharas, sendo tal sesmaria a primeira de que há notícia tenha sido concedida nesta região, cujo teor é o seguinte: (...)
     
    1673
     
    Os irmãos OLIVEIRA LEDO, juntamente com o seu cunhado Manuel Barbosa de Freitas, obtêm do Governador Geral do Brasil uma data e sesmaria que começa das vertentes da serra do Teixeira, pelo rio das Espinharas abaixo. A extensão da data chega à barra do aludido rio, no Piranhas. Tem 6 léguas de largura, sendo 3 para cada banda do Espinharas.
     
    1680
     
    22 de fevereiro – Neste ano, Sebastião de Oliveira Ledo percorre o rio Espinharas. Vai das cabeceiras às “extremas”.
     
    1720
     
    24 de janeiro – O sargento-mor Manuel Marques de Sousa obtém do governador Antonio Ferrão Castelo Branco a sesmaria de nº 168, dizendo que “possuindo muito gado na ribeira das “Pinharas”, tem o suplicante um sítio chamado Trincheiras, e porque nas ilhargas do dito sítio para banda do poente, no sítio do Pau-a-Pique estão terras devolutas, que servem de logradouro para o sítio do suplicante, quer por isto haver três léguas de comprimento e uma de largura, começando do poço das Cajazeiras da banda de baixo pelo dito rio Pau-a-Pique acima, buscando o sul para o comprimento e a légua de largo pegando das ilhargas do suplicante”.
     
    6 de julho – O ten. Cel. Domingos Dias Antunes, morador no sertão desta capitania, obtém do governador Antônio Ferrão Castelo Branco a sesmaria de nº 173, dizendo que “tendo descoberto à sua custa uns olhos dágua em uma sorte de terras devolutas, que correm da serra das Trincheiras para o rio da Espinhara ou, para melhor declarar, para as cabeceiras do dito rio, cuja sorte de terras parte pela parte do norte com a data dos Oliveiras e pela parte do sul com a data de Isidoro Ortiz e seu irmão Estêvão Ferreira e pela parte do leste com terras e data que se fez ao sargento-mor Mathias Vidal, e pela do oeste com terras e datas dos ditos Oliveiras e tinha muitos gados de criar sem terras, pelo que requeria requer e obtém, três léguas de terra de comprimento e uma de largura no dito sítio”.
     
    1742
     
    21 de fevereiro – O capitão Antônio Dias Antunes, morador no sertão das Espinharas, obtém do governador Pedro Monteiro de Macedo a sesmaria de nº 292, dizendo que “à custa de sua fazenda tinha descoberto um olho dágua no riacho da Mabanga, a que chamam olho dágua Gangorra, o qual estava devoluto e parte pela parte do norte com terras do tenente coronel Domingos Dias Antunes, pela parte sul com terras dos Oliveiras e pela parte do leste com terras dos padres da Companhia de Jesus e pela parte do oeste com ditos Oliveiras e com o dito Domingos Dias Antunes, e por isto requeria três léguas de comprido e uma de largo para criar seus gados, começando do dito olho dágua para cima as ditas três léguas”.
     
    1762
     
    18 de outubro - Antônio Ferreira da Silva, morador no Piancó, obtém do governador Francisco Xavier de Miranda Henrique a sesmaria de nº 588, dizendo que “descobriu terras devolutas entre o Sabugi e Espinharas, na qual há um riacho chamado dos Bois que nasce na serra das Melancias e faz barra nas Espinharas entre a serra Negra e a Travessia, e no dito riacho há uma cacimba chamada Maria Paz e como necessita de terras, pretende por sesmaria no referido lugar, três léguas de comprido e uma de largo fazendo peão na dita cacimba – Maria Paz – légua e meia para cima e légua e meia para baixo, com meia légua para cada lado, confrontando pelo nascente com os sítios Jardim e Salgado, terras do defunto Domingos Siqueira e hoje de seu irmão; pelo poente com terras do Pau-a-Pique do Dr. Manuel Teixeira sucessor do defunto João Araújo Lima e com terras do mesmo defunto Domingos Siqueira da fazenda S. José e com terras da fazenda Travessia; pelo norte com terras da mesma Travessia e pelo sul com terras do mesmo defunto Domingos Siqueira, fazenda de S. José”.
     

     


     

  • » Obras Jurídicas
  •  

    Aspectos do Direito Público (Votos e Pareceres no Tribunal de Contas), A União, 1985, João Pessoa, 2a. edição).

     

    Lições de Direito Administrativo, Editora Fórum, 2007, Belo Horizonte, 250pp.

    Manual do Prefeito e do Vereador s/e
    , 1984, João Pessoa, 2a. edição.

    O Poder de Reforma Constitucional e Outros Estudos, Editora Universitária, 1981, João Pessoa.

    História Constitucional da Paraíba, Editora Fórum, 2009, Belo Horizonte. 2ª edição

     

    Achei excelente esse seu livro e, sobretudo, muito bem documentado. Sobre a deposição do primeiro Governador, Venâncio Neiva, a sua reconstituição é a melhor. Esse ponto sempre me pareceu tanto ou quanto obscuro. Quando escrevi, de longe, A Paraíba na Primeira República, tive grande dificuldade em resumir o episódio, com a possível fidelidade. Agora, basta reler a parte inicial do seu segundo capítulo.

    O seu trabalho está escrito com a sobriedade própria dos bons estudos históricos. Mas não esconde a simpatia com que se refere ao movimento democrático que, em 1947, me levou ao governo do Estado. É o que desejo agradecer como modesto participante daquele movimento. (Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo)

     

    Fui surpeendido com a chegada de seu excelente livro História Constitucional da Paraíba. Estudo tão minucioso e erudito a nossa terra estava a reclamar e desde há muito. O seu poder de pesquisa é notável. Não falta na história dos constituintes conterrêneos o menor detalhe. Parabéns e muito efusivos pelo seu precioso livro. Você não se perdeu nem nas menores minúcias. É obra completa. Gratíssimo pelo oferecimento com que me tornou possuidor de um exemplar e, mais ainda, pela trasncrição de despretenciosos discursos meus. (Ministro Fernando Nóbrega)

     

    Flávio Sátiro Fernandes, na linha de Oswaldo Trigueiro, maior constitucionalista de nossa época, publica com 452 págs., o notabilíssimo estudo fartamente documentado e com o atrativo dos seus juízos particulares de valor, História Constitucional da Paraíba. É o registro minudente e heroico dos lances teatralizados por nossa terra na conquista gradual e polêmica de sua Carta Magna, promulgada ou reformada várias vezes em meio ao vendaval de opções, mas, afinal, aí perene, límpida e suficiente a presidir serenamente os nossos destinos políticos e representativos. Palmas ao triunfador, ao argonauta valente dessa navegação em mares nunca dantes navegados. (Osias Gomes - Advogado e Desembargador do TJPB)

     

    Apresentação da 2ª edição
     
     
    História Constitucional da Paraíba surge, em segunda edição, graças à clarividência do editor Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, que soube perceber a importância deste estudo, em um acervo bibliográfico falto de obras sobre o constitucionalismo estadual, como ocorre no Brasil.
    De fato, poucos são os trabalhos voltados para o estudo e a análise do direito constitucional dos estados, valendo, no entanto, salientar Poder Constituinte do Estado-membro, de autoria da Professora Anna Cândida da Cunha Ferraz, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Direito Constitucional Estadual, da lavra de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, que foi Ministro do Supremo Tribunal Federal; Constituição Estadual, de Gabriel Ivo e Constituição Estadual e Federação, de Sérgio Ferrari, todos de leitura recomendada, abordando com aprofundamento tanto a questão federativa, em geral, como, em particular, a problemática da elaboração constitucional nos estados. Também não pode deixar de ser mencionada a contribuição de Raul Machado Horta que, embora não publicando livro autônomo sobre a matéria, inseriu em seu Estudos de Direito Constitucional alguns capítulos dedicados ao tema.
    Do ponto de vista histórico merece menção o trabalho História Constitucional do Rio Grande do Sul, do Professor Victor Russomano, que faz um relato dos acontecimentos ligados à formação do estado riograndense do sul, até mesmo anteriormente à proclamação da República, com vários eventos políticos e militares que marcam a história do povo gaúcho. O trabalho do Professor Russomano abrange apenas as Constituições do Rio Grande do Sul, dos anos de 1891 e 1892. O Professor Raul Machado Horta, ainda em seu Estudos de Direito Constitucional, dedicou algumas páginas às Constituições do Estado de Minas Gerais, de 1891, 1935, 1947, 1967, Emenda Constitucional nº 1 e à Constituição mineira de 1989, com breve alusão à Constituição de 1945, outorgada pelo Chefe do Executivo estadual.
    Este trabalho compreende, agora, além dos episódios já descritos anteriormente, o relato das Constituintes de 1967, 1970 (Emenda Constitucional nº 1) e de 1989. Quando lançamos este livro, em começos de 1986, o Brasil encontrava-se ainda discutindo a necessidade da convocação de uma assembleia para dedicar-se à feitura de uma nova Constituição que haveria de empreender a afanosa missão de recolocar o País na trilha da democracia, de que se afastara há vinte anos.
    Diante disso, decidimos esperar que o promissor evento ocorresse, o que se deu, de maneira culminante, no momento em que o Deputado Ulysses Guimarães, levantando, à vista de milhões de brasileiros, um exemplar do texto constitucional que se acabara de debater e aprovar, deu-o como promulgado e batizou-o de “Constituição Cidadã”.
    Por conseguinte, História Constitucional da Paraíbaé obra única, no sentido de que abrange todas as Constituições da Paraíba, desde a primeira, de 1891, até a mais recente, surgida em 1989, quase cem anos depois. Com ela esperamos contribuir, de modo geral, para o estudo do constitucionalismo dos estados e, de maneira particular, para a história da Paraíba, gloriosa nas lutas por sua fundação, heroica nas guerras contra o invasor batávico, destemida frente ao sangue derramado em 1817, corajosa ante o sacrifício em que se imolou em 1930.
    João Pessoa, Paraíba, 2009.
     
     
     
    Pronunciamento do Deputado Octacílio Queiroz (PMDB-PB), na sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em 20 de março de 1986, publicado no Diário do Congresso Nacional, edição de 21 de março do mesmo ano.
     
     
     
     
     
    O SR. OCTACÍLIO QUEIROZ (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, em data recente o escritor e jurista paraibano, Flávio Sátiro Fernandes publicou um oportuno e volumoso trabalho intitulado “História Constitucional da Paraíba”.
                Trata-se de amplo estudo e investigação sobre o constitucionalismo estadual, abrangente de todo o período republicano, o que, sem dúvida, representa uma valiosa contribuição – notadamente quando se aproxima a fase constituinte – não apenas para a República, mas para todas as unidades desta Federação.
                Parece-me que o livro do professor Flávio Sátiro Fernandes aborda a matéria de forma inédita, apresentando a vida política e constitucional deste País. Na verdade, é um subsídio altamente significativo, quer pela atualidade do assunto nela compendiado, quer pelas análises e interpretações do próprio autor.
    É de se compreender que seria da mais real importância que em outros Estados surgissem obras de semelhante qualidade, porque de evidente necessidade, se já não existem. Bem próprio a isso é o momento político atual.
                Além de dedicado estudioso do Direito Constitucional daquela antiga Província nordestina, o Professor Flávio Sátiro Fernandes é jornalista, investigador da História da Paraíba e ficcionista atraente, já tendo publico novela de caráter regional, de costumes e hábitos de cidades do interior: “Festa de Setembro”.
                Hoje membro do Tribunal de Contas, não lhe tem fugido a erudição e a sensibilidade de escritor e de permanente estudioso do Direito Constitucional de sua terra, pequenina, mas repleta de tradições de heroicidade e de valores dos mais consagrados neste País, a exemplo do poeta Augusto dos Anjos ou de romancistas como José Lins do Rego, José Américo de Almeida ou do maior pintor do II Império, que foi Pedro Américo.
                Com estas poucas palavras, quero apenas que se registre nos Anais desta Casa de Leis a divulgação da “História Constitucional da Paraíba” e traduzir, na brevidade deste pronunciamento, os justos méritos de que se reveste graças à inteligência e à brilhante dedicação de Flávio Sátiro Fernandes que, assim, também se torna credor da admiração e do reconhecimento de todos os paraibanos.
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    Constituintes e Constituições em um tratado de Flávio Sátiro Fernandes
     
     
     
     
                                                                             José OCTÁVIO
     
     
     
     
                Várias são as circunstâncias que ressaltam e até realçam o lançamento dessa obra de longo curso e largo alcance – História Constitucional da Paraíba – com que Flávio Sátiro sedimenta sua carreira de Historiador e Cientista Social, cultor do Direito e da História, das Instituições Políticas e do Controle Orçamentário. Em primeiro lugar, ainda não se esgotou de todo o benfazejo impulso do IV Centenário da Paraíba, com seu significado de repensamento e avaliação crítica da Paraíba, contemplada através de cursos, seminários, filmes, peças de teatro, discussões e obras do mais variado tipo que visaram a enfocar suas diversas categorias do conhecimento – Crítica Literária, Teatro, Educação, Geo-História e Sociologia Urbana e Religiosa, entre várias outras.
    Em entrevista concedida à imprensa, procurei balancear essas realizações com a observação de que “Tudo isso, significando o entrosamento do Governo com o povo de nada adiantará se não reunirmos condições para continuar nessa linha. A Comissão do IV Centenário teve a preocupação de não ser dona de nada, mas em abrir caminho para trabalho de base cujo êxito dependerá de sua continuidade. Fizemos um esforço enorme, a fim de enviar nossas publicações a toda a Paraíba O que esperamos é que, mercê delas, a Paraíba possa ser discutida, a nível principalmente das escolas “.
    Ora, sem embargo da magnitude de que se reveste, como estudo não apenas de síntese e indicações, mas, sobretudo, de reflexões voltadas para um tempo de longa duração, o que patenteia seu caráter exaustivo antes que sugestivo – História Constitucional da Paraíba oferece resposta bem mais rápida do que se imaginava a essas esperanças. Antes mesmo que se tornasse possível a edição de algumas obras marcantes dos quatrocentos anos da Paraíba, no caso História de Patos, terra do autor, que está saindo hoje, Uma Cidade de Quatro Séculos (Evolução e roteiro) de Wellington Aguiar e outros, Felipeia, Frederica, Paraíba, de Aécio Aquino, revista Ciência Histórica do Departamento de História da UFPB, e A Paraíba e a crise do Século XVIII, de Elza Régis, todas previstas para a próxima semana, eis que Flávio Sátiro surge com esse Tratado – compacto, denso e definitivo – desde já associado aos melhores estudos que despontaram na Paraíba dos últimos oito meses, tais o Atlas Geográfico da Paraíba, conjuntamente editado pelo Departamento de Geo-Ciências da UFPB e Secretaria de Educação, os Anais da Semana Comemorativa da Revolução de 30, maiusculamente organizados pelo senador Marcondes Gadelha, e História da Paraíba em Quadrinhos, mediante a qual seus autores, Deodato Borges, pai e filho, acabam de abiscoitar prêmio em Seminário Internacional de Quadrinhos, realizado na França.
     
    DO PATROCÍNIO DO BANCO DO BRASIL
     
    Questão que também me chama a atenção é a chancela do Banco do Brasil aposta a História Constitucional da Paraíba.
                Todos sabemos que, na Paraíba dos últimos tempos, se tem produzido muito e bem, realidade que, dias atrás, uma natural candidata a esta Casa, escritora e jornalista Fátima Araújo, enfatizou em sua crônica semanal da imprensa pessoense. A grande contradição consiste em que sozinho – e ainda há pouco, no Rio de Janeiro, Cleanto de Paiva Leite me chamava atenção para a delicadeza do problema – o Estado, através da Secretaria de Cultura, limitada a recursos orçamentários, não conseguiu dar forma a essa produção.
                No Conselho Estadual de Cultura, acompanhando o pensamento do meu colega Wellington Aguiar, procurei abrir caminho para a co-edição do Estado com as instituições interessadas em publicações, de modo que, pelo menos indiretamente, tenhamos aqui algo análogo a Pernambuco que conta com dez ou doze instituições editoras de livros.
                Também sob esse aspecto, História Constitucional da Paraíba encerra apropriada lição. Conhecedor do texto, desde 1984, quando levei a Geraldo Irineu Joffily que, com sua inigualável autoridade, anotou e exaltou o trabalho de Flávio Sátiro, participei, com o autor, de verdadeira peregrinação, durante a qual batemos em várias portas – INL, CNPQ, UNB e Congresso Nacional – até que por iniciativa de Flávio associado a este Instituto Histórico – mérito que lhe pertence por inteiro – coube ao Banco do Brasil editar essa obra que honra as melhores tradições da Paraíba e até do país. Nesse ponto, o livro que hoje se lança também representa algo novo, na abertura de meio a que precisamos recorrer para fortalecimento de movimento editorial, carente, segundo penso, de co-edições que enfrentem custos crescentemente elevados.
     
    HISTORIOGRAFIA E RENOVAÇÃO TEMÁTICA
     
                Inovadora no campo da editoração, História Constitucional da Paraíba o é igualmente, quanto ao tema sobre que versa, no caso o constitucionalismo que, mesmo abordado a nível paraibano, não se isola do contexto da nacionalidade.
                Tenho sempre observado nesta Casa - afrontando não raro a democrática oposição de alguns colegas mais ligados ao tradicionalismo - que a História da qual se exige construção ativa e não rememoração passiva, eis que sua matéria-prima é o tempo, que conduz ao processo histórico em toda abrangência e não o passado, propiciador de factualismos estéreis, haverá de se renovar na Paraíba, por intermédio de novos temas que deixem para trás os personalismos, principalmente quando estes, sem qualquer peripécia se lançam à apologética exaltação de figuras sem maior realce no contexto do tempo histórico, e até inferiores à média de suas épocas.
             Felizmente – e isso só depõe a favor deste instituto, de onde se originam tantas dessas produções – não temos clamado no deserto, o que explica a profunda renovação dos estudos sociais paraibanos, fortalecido com as criações de Aécio Aquino, Sabiniano Maia e Luiz Nunes Alves em Antropologia e Folclore, Janete Lins e o mesmo Aécio Aquino em Geografia Urbana, Domingos Ribeiro em Musicologia, Walfredo Marques e Olavo Wanderley em Futebol e Cinema. Wilson Seixas, Deusdedit Leitão e Humberto Fonseca de Lucena em ocupação do Espaço Territorial, Fátima Araújo e Eduardo Martins em História da Imprensa, Celeide Queiroz Farias, José Alfredo Leite e Lauro Xavier em Economia, Francisco Moonen e José Elias Borges em Antropologia Indígena, João Batista Barbosa e César Benevides em Movimentos Sociais, Diana Galiza em Escravidão, e Carlos Romero, Ascendino Leite. Hildeberto Barbosa Filho e Waldemar Duarte em Crítica Literária, segmento que voltado para a reinterpretação literária, nos conduz à ante câmera da História que, na lição de Eilzo Matos, é a Literatura, também vitalizada por Flávio Sátiro com o originalíssimo Festa de Setembro.
                Isso tudo, sem falar na criatividade de diversas instituições como o Grupo José Honório Rodrigues – a que também pertence Flávio Sátiro – NDIHR da UFPB e Casa de José Américo que se tem voltado para novos aspectos de nossa realidade, com a revisão da Revolução de 30 – em verdade, nosso tempo eixo – levantamento e desempenho das elites políticas paraibanas e Sociologia Eleitoral, com, sintomaticamente, Flávio Sátiro inserido na maioria dos trabalhos resultantes dessas abordagens.
     
    COSTITUCIONALISMO E CONSTITUINTE
     
                No momento que atravessamos, nenhuma dessas vertentes faz-se tão oportuna e necessária quanto o Constitucionalismo.
                Inicialmente, porque a Paraíba dispõe de sólida tradição constitucional que, remontando ao primeiro Carneiro da Cunha, na Constituinte de 1823 – um e outra tão bem estudados por José Honório Rodrigues em A Assembleia Constituinte de 1823 – desdobra-se com os estudos de Braz Florentino, ideólogo do Poder Moderador no Império, Epitácio Pessoa, bravo entre os mais bravos, na recusa ao “militarismo deliberante”, e os que, com José Américo e Botto de Menezes à frente, se ocuparam da Campanha Revisionista dos anos vinte, sem falar dos mais recentes – João Lélis de Luna Freire, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Samuel Duarte, Ernani Sátyro, Otacílio Queiroz, Joacil Pereira.
                Considere-se ainda que nenhuma questão faz-se tão premente para o Brasil de nossos dias, quanto a da Constituinte, de que derivará uma nova Constituição, destinada a lançar segura ponte, não de ouro como pretendia Nabuco, mas de aço, ou seja, participativa, social e de primazia do poder civil – entre o Brasil do futuro e esse passado recente e oprobioso legado pelo generalismo autoritário, quando se prometeu governar de costas para o povo e ao arrepio da lei, a começar pelo flagrante desrespeito do texto constitucional.
                Compreendendo tudo isso é que Flávio Sátiro lançou-se no preparo e editoração desse seu breviário que estará para a Paraíba como os Anais da Província de São Pedro do Rio Grande, do Visconde de São Leopoldo – também constitucionalista e patrono de nossos Cursos Jurídicos – encontravam-se para o Império. 
    Desses Anais já se disse que valiam por todo um Exército estacionado em nossa fronteira meridional. Pois bem. De Flávio Sátiro diria que sua História Constitucional vale como um poderoso farol iluminador das trevas do entulho autoritário e do qual precisamos para nos guiar neste momento em que o papel dos intelectuais, das Universidades, das instituições culturais, das Comunidades Eclesiais de base, da Imprensa e das Associações de Bairro, deverá ser o de fermentar a nova Constituição, através de debates que encontrarão em História Constitucional da Paraíba motivação e roteiro.
     
    UM PERFIL DO AUTOR E DA OBRA
     
    A bem da verdade, não esperávamos outra coisa de Flávio Sátiro senão um comportamento assim, eis que sua obra, de costumes na Literatura, Institucional no Direito e controle Orçamentário, sociológico-filosofante na Crítica Literária, onde enveredou pela reinterpretação de Augusto dos Anjos, e presenteísta no campo da História onde se tem recusado a submeter-se á malsinada “História Álbum de Família “, sempre dispôs desse sinete participante com que ora se reapresenta.
    No caso, tenho acompanhado não apenas a trajetória cultural do autor mas as vivências humanas que o arrancaram de Patos, onde criou a Fundação Mascarenhas, para João Pessoa, onde, consoante Francisco Soares, viria para ficar e vencer.
    À margem Festa de Setembro, romance positivamente saudado por Virginius da Gama e Melo, e que tanto aprecio como reconstituição da História Político-Social de Patos, seus livros e estudos inseridos em publicações da Secretaria de Educação, UFPB, Tribunal de Contas, Casa de José Américo e RIHGP são sempre exatos, o mesmo ocorrendo com as conferências produzidas á época áurea dos cursos promovidos em conjunto pelo Grupo José Honório, Instituto Histórico, Departamento Cultural da SEC, Departamento de História da UFPB e Casa de José Américo, não raro neste recinto.
    Nota-se ainda que no Tribunal de Contas sua presença não se encontra ensejando exigências descabidas e armadilhas estribadas em quinquilharias formais, porém, o exato sentido do controle das contas públicas em especial junto às Prefeituras sobre o que tem produzido inúmeros estudos.
    Tive o privilégio de conhecer, seguramente antes de todos aqui reunidos, o livro que hoje se lança. Bem concebido e esplendidamente organizado, História Constitucional da Paraíba deriva de fontes secundárias e primárias – aqui noticiário de jornal, anais parlamentares, artigos, entrevistas e relatórios – que comprovam a validade do Legislativo por sobre os Executivos totalizantes e não raros arbitrários.
    As Constituições da Paraíba, a partir das duas primeiras da República, a venancista e a alvarista, não são estudadas por FS em si mesmas, mas à luz de todo o contexto sociológico que as preside, de tal sorte que temos neste livro uma reconstituição da Paraíba, encartada nas grandes linhas da nacionalidade, como bem poucos. Creio que nesse particular só até hoje o cônego Francisco Lima com seus estudos sobre Dom Adauto conseguiu algo tão abrangente acerca de nosso Estado.
     
    DAS ADVERTÊNCIAS DO LIVRO
     
    Para encerrar, diria que uma lição, quase denúncia resulta deste novo livro de Flávio Sátiro – o excessivo formalismo de nossas Constituições, as mais das vezes prisioneiras daquelesidealismo sem raízes no chão da nacionalidade, denunciado no plano federal por Oliveira Vianna em livro famoso.

    Realmente, as Constituições da Paraíba voltaram-se muito para problemas técnicos – o da distinção da competência entre os poderes e os limites entre o Estado e os municípios, por exemplo – e meramente formais – a inserção do nome de Deus na Constituição, entre outros – esquecendo os princípios econômicos e sociais que, desde as constituições Mexicana de 1917, e Weimariana de 1919, para não aludirmos à nova ordenação socialista-comunista datada da Constituição Soviética de 1919, encontram-se na ordem do dia.

    Às vésperas do advento de uma nova Constituição Federal, a que evidentemente se seguirão as dos Estados – membros da Federação, atentemos para essa distorção que, claríssima, no estudo de Flávio, foi assim resumida por Hélio Jaguaribe, prefaciando livro de autor paraibano:
    “(...) Vencida a etapa de classe média, a democracia brasileira, a se reabrirem as possibilidades para sua implantação ou se consolida institucionalmente como uma democracia de massas e um Estado de Bem Estar Social, ou não se consolida de nenhuma forma prolongando-se correspondentemente, o estado de crise e de tensão social”.
    Essa a mensagem, dir-se-ia o próprio sentido, desta História Constitucional da Paraíba, de Flávio Sátiro, que aqui e agora, se lança, como obra voltada para o futuro que centrado na utopia, constitue a nova dimensão da História e do Direito.
     
    (Palavras do Professor, Historiador e Acadêmico José Octávio de Arruda Melo, ao fazer a apresentação desta História Constitucional da Paraíba (1ª edição), em janeiro de 1986, no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.)
     
     

     Leia o comentário do jornalista e escritor Evandro Nóbrega sobre o livro História Constitucional da Paraíba



    Conheça a Constituição, Editora Universitária, 1995, João Pessoa.


     

  • » Plaquetas
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    Dos Crimes Licitatórios, Secretaria do Controle Interno, 1993, João Pessoa. (Artigo agora inserido no livro "Lições de Direito Administrativo", Editora Fórum)

    Prestação de Contas - Instrumento de Transparência da Administração, Separata da Revista de Informação Legislativa (Artigo agora inserido no livro "Lições de Direito Administrativo", Editora Fórum)

    Improbidade Administrativa
    , Separata da Revista de Informação Legislativa (Artigo agora inserido no livro "Lições de Direito Administrativo", Editora Fórum)

    Admissões Irregulares de Servidores Públicos e Suas Conseqüências Jurídicas, Separata da Revista de Informação Legislativa (Artigo agora inserido no livro "Lições de Direito Administrativo", Editora Fórum)

     

    O Pensamento Jornalístico de Epitácio Soares (Discursos de posse na Academia Paraibana de Letras e recepção pelo Acadêmico Wellington Aguiar), APL, 1990, João Pessoa 26 págs.

     

    Augusto dos Anjos e a Escola do Recife, Secretaria da Educação e Cultura, 1985, João Pessoa, 20 págs.

     

    Problemas Ecológicos da Paraíba (Relator), s/e, 1974, João Pessoa, 20 págs.

     

    Ernani Sátyro, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 17 de setembro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    Allyrio Meira Wanderley, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 19 de setembro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    Monsenhor Manuel Vieira, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 21 de setembro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    Clóvis Sátyro e Sousa, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 22 de setembro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    Sebastião Francisco Fernandes, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 24 de setembro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    Octacílio Nóbrega de Queiroz, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 17 de outubro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    José Cavalcanti, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 8 de novembro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    Alfredo Lustosa Cabral, Coleção Memória de Patos, Nomes que fizeram a grandeza das Espinharas, 12 de dezembro de 2000, jornal A União, João Pessoa.

     

    O Problema Penitenciário na Paraíba. Trabalho elaborado em co-autoria com o Professor Manuel Taigy de Queiroz Melo Filho, para apresentação ao V Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins, realizado em São Paulo, de 16 a 21 de Fevereiro de 1975.

     


     

  • » Composições Musicais
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    Além das composições cujas gravações é possível ouvir em outro local deste site, Flávio Sátiro Fernandes é autor de outras, a saber:

     

    - Musicalização do poema CONSOADA, de Manuel Bandeira. Composição inserida no CD gravado pelo Coral dos Funcionários do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com arranjo do Maestro João Alberto Gurgel.

     

    - Hino  da Fundação Ernani Sátyro, (música e letra), lançado em sessão solene, realizada na noite de 11 de setembro de 2001, quando foi entoado pelo Coral dos Funcionários do Tribunal de Contas do Estado.


     

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